TJSP - 1010196-95.2023.8.26.0037
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Araraquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 09:37
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2023 09:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/09/2023 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Patricia Aprile Issa Halah (OAB 82359/SP) Processo 1010196-95.2023.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marrua Pneus Ltda. - Diante do exposto, decreto a extinção do processo, com indeferimento da petição inicial.
Sem sucumbência nesta fase (art. 55 da mesma Lei).
O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95).
O preparo compreende todas as custas não exigidas até a sentença (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95; art. 4º, I e II da Lei Estadual nº 11.608/03; Comunicado CGJ nº 1530/2021, DJE 16.07.2021, itens 7 e 12): a) 1% do valor da causa atualizado ou cinco Ufesps (o que for maior); b) 4% do valor da causa atualizado ou cinco Ufesps (o que for maior) e c) despesas processuais relativas aos serviços forenses praticados (citação e demais atos).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos digitais.
Publique-se.
Int. -
18/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 15:11
Indeferida a petição inicial
-
17/08/2023 11:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 10:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 18:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2023 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 16:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 16:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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