18/09/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:30

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:37

Recebidos os autos
24/11/2023 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/11/2023 12:28

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
01/11/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 11:42

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:27

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/10/2023.
27/09/2023 08:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 01:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2023 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2023 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 06:52

Expedição de Carta.
29/08/2023 06:51

Expedição de Carta.
25/08/2023 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Noemia Abgail Tenorio Costa (OAB 142172/SP) Processo 1007203-11.2023.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Deborah Simplício Flor Tenorio Martins - Ante o exposto, ratifico a liminar concedida a fls. 438/440 e CONCEDO a segurança a fim de sustar os efeitos da desclassificação da impetrante, referente ao Processo Seletivo do Edital n.º 01/2021, e determinar à autoridade coatora que lhe atribua as aulas que havia escolhido e para as quais não havia outros interessados, no prazo de até 10 (dez) dias, sob pena de fixação de multa em desfavor da Municipalidade.

Custas e despesas processuais pela impetrada.

Sem condenação em honorários advocatícios em razão do disposto no art. 25 da Lei n.º 12.016/09.

Publique-se e intimem-se.

São José dos Campos, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 11:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:15

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
21/06/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 11:05

Conclusos para julgamento
04/05/2023 14:52

Conclusos para despacho
21/04/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 15:39

Expedição de Certidão.
19/04/2023 15:38

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:58

Conclusos para despacho
10/04/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 12:26

Expedição de Mandado.
24/03/2023 12:22

Expedição de Certidão.
24/03/2023 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 12:02

Concedida a Medida Liminar
24/03/2023 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 12:36

Conclusos para decisão
23/03/2023 12:21

Expedição de Mandado.
23/03/2023 11:52

Expedição de Certidão.
23/03/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2023 09:16

Não Concedida a Medida Liminar
22/03/2023 10:20

Conclusos para decisão
21/03/2023 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/03/2023 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/03/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 17:18

Conclusos para decisão
16/03/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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