10/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 13:50

Conclusos para despacho
09/09/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011567-12.2023.8.26.0032 - Monitória - Prestação de Serviços - Msmt - Salesiano Dom Lasagna - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o decurso de prazo para pagamento, bem como o decurso de prazo para apresentação de embargos monitórios, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.

Nada Mais. - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP)
28/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
02/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:16

Conclusos para despacho
27/01/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 08:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 09:16

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:58

Expedição de Carta.
28/11/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 22:00

Conclusos para despacho
26/11/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2024 09:00

Expedição de Carta.
01/10/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 09:36

Expedição de Carta.
27/07/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:35

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 17:23

Expedição de Mandado.
04/05/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 19:38

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2024 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 07:04

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:00

Expedição de Carta.
09/02/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:25

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 20:02

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 23:28

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 19:44

Conclusos para despacho
16/11/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 00:00

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/11/2023 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 13:51

Expedição de Carta.
22/09/2023 00:47

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 09:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/09/2023 17:04

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amaro Aparecido de Araujo Filho (OAB 334111/SP) Processo 1011567-12.2023.8.26.0032 - Monitória - Reqte: Msmt - Salesiano Dom Lasagna -

Vistos.

Indefiro o pedido de gratuidade processual deduzido pelo requerente, pois ausentes os pressupostos para a sua concessão, a teor do que dispõe o art. 98 do CPC.

Não foi demonstrada a ausência de receitas e patrimônio que inviabilizasse o pagamento dos ônus decorrentes desta demanda.

Com efeito, referida instituição de ensino constitui entidade particular de grande porte e conhecido na comarca e região e, em que pese ser pessoa jurídica de direito privado, com finalidade educativa e de assistência social, presta serviços mediante contraprestação, que gera lucro e movimentação financeira, com faturamento mensal significativo (fl. 119).

Apesar das dificuldades financeiras que alega estar enfrentando, os documentos (fls. 111/114) demonstram a existência de expressivo patrimônio ativo circulante, do que se depreende ser suficiente para o pagamento das custas e despesas processuais.

Nesse sentido: RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AÇÃO MONITÓRIA - GRATUIDADE PROCESSUAL PESSOA JURÍDICA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Insurgência contra decisão que indeferiu a gratuidade processual à instituição de ensino agravante.

Em que pese ser a agravante pessoa jurídica de direito privado, com finalidade educativa e de assistência social, também presta serviços mediante contraprestação, que gera lucro e movimentação financeira.

Ausência de prova suficiente de impossibilidade de arcar com os custos do processo, mormente diante do baixo valor atribuído à causa.

Decisão mantida.

Recurso de agravo de instrumento não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2110466-66.2019.8.26.0000; Relator (a):Marcondes D'Angelo; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/07/2019; Data de Registro: 11/07/2019) Sob esses fundamentos, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, concedo-lhe o prazo de quinze (15) dias para o recolhimento das custas judicias e diligência para citação, sob pena de indeferimento da inicial com a extinção da ação e cancelamento da distribuição.

Int.
24/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:17

Conclusos para despacho
22/08/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 23:34

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:39

Conclusos para despacho
14/07/2023 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 23:40

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:04

Conclusos para despacho
19/06/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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