STJ - 0016890-53.2012.8.26.0047

21/06/2023 16:08

Juntada de Certidão : CERTIFICO, em atenção à petição n. 00572798/2023, que os autos do presente processo já foram baixados ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO, em 24/03/2023 (fl. 1122), após a certificaç

21/06/2023 16:03

Juntada de Petição de nº 572798/2023 (Expediente Avulso)

14/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 572798/2023 (PETIÇÃO) )

14/06/2023 16:31

Protocolizada Petição 572798/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2023

11/04/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023 Petição Nº 280798/2023 - ARE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

10/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0280798 - ARE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1572258 - Publicação prevista para 11/04/2023

06/04/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

03/04/2023 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 2/15 e com certidão de fls. 16 (Expediente Avulso)

03/04/2023 18:39

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista ao agravado para resposta ao Agravo em Recurso extraordinário (ARE) de fls. 2/15 (expediente avulso), interposto por MIGUEL DIB – ESPÓLIO (REPR. POR WAYR DICENZO DIB (INVENTAR

03/04/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 280798/2023 (Expediente Avulso)

03/04/2023 17:42

Protocolizada Petição 280798/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/04/2023

24/03/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

23/03/2023 14:28

Transitado em Julgado em 21/03/2023

13/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 1045296/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

10/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1045296 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1572258 - Publicação prevista para 13/03/2023

07/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de MIGUEL DIB Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01045296/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1572258/SP

09/02/2023 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2023

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/02/2023 17:46

Incluído em pauta para 01/03/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045296/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1572258/SP

23/11/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/11/2022 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1085965/2022

23/11/2022 18:06

Protocolizada Petição 1085965/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2022

17/11/2022 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1064194/2022

17/11/2022 16:08

Protocolizada Petição 1064194/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2022

17/11/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/11/2022 Petição Nº 1045296/2022 -

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1045296/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

10/11/2022 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1045296/2022

10/11/2022 17:48

Protocolizada Petição 1045296/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2022

03/11/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 430924/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

28/10/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0430924 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1572258 - Publicação prevista para 03/11/2022

25/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de MIGUEL DIB e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00430924/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1572258/SP

07/10/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:57

Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430924/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1572258/SP

22/09/2022 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

21/09/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/08/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo interno

09/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022 Petição Nº 614275/2022 - Adia no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

08/08/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0614275 - Adia no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1572258 - Publicação prevista para 09/08/2022

08/08/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a retirada do processo de pauta - Petição Nº 2022/00614275 - Adia no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 1572258

08/08/2022 15:52

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 430924/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1572258

02/08/2022 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 626805/2022

02/08/2022 16:23

Protocolizada Petição 626805/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2022

01/08/2022 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 614275/2022

28/07/2022 14:52

Protocolizada Petição 614275/2022 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 28/07/2022

27/06/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 16:46

Incluído em pauta para 03/08/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 430924/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1572258/SP

07/06/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/06/2022 17:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 481417/2022

06/06/2022 17:24

Protocolizada Petição 481417/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/06/2022

03/06/2022 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471664/2022

03/06/2022 14:55

Protocolizada Petição 471664/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2022

24/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2022 Petição Nº 430924/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 430924/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

23/05/2022 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 430924/2022

23/05/2022 15:32

Protocolizada Petição 430924/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2022

02/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022 Petição Nº 265697/2022 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0265697 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1572258 - Publicação prevista para 02/05/2022

27/04/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/04/2022 17:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 340394/2022

26/04/2022 17:37

Protocolizada Petição 340394/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/04/2022

25/04/2022 12:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 332083/2022

25/04/2022 12:01

Protocolizada Petição 332083/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/04/2022

18/04/2022 05:28

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/04/2022 Petição Nº 265697/2022 -

12/04/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

12/04/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 265697/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)

12/04/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/04/2022 08:59

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/04/2022 13:50

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

08/04/2022 07:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 265697/2022

08/04/2022 07:37

Protocolizada Petição 265697/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/04/2022

18/03/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 39706/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

17/03/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 09:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0039706 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1572258 - Publicação prevista para 18/03/2022

14/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de MIGUEL DIB e WAYR DICENZO DIB Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00039706/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1572258/SP

02/03/2022 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)

23/02/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:15

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 39706/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1572258/SP

11/02/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/02/2022 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67365/2022

10/02/2022 14:44

Protocolizada Petição 67365/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2022

09/02/2022 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64070/2022

09/02/2022 16:59

Protocolizada Petição 64070/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2022

04/02/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2022 Petição Nº 39706/2022 -

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 39706/2022. Publicação prevista para 04/02/2022)

02/02/2022 23:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 39706/2022

02/02/2022 23:37

Protocolizada Petição 39706/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2022

15/12/2021 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 340889/2020 - AgInt nos EDcl no

14/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0340889 - AgInt nos EDcl no AREsp 1572258 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de MIGUEL DIB e WAYR DICENZO DIB e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00340889/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1572258/SP

02/12/2021 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2021-AJC-3T)

29/11/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 14:44

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 340889/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1572258/SP

06/05/2021 16:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator), conforme de fls. 891

06/05/2021 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação Coordenadoria de Direito Privado - Disk Autuação n° 75189 -, procedeu-se à verificação na autuação em cumprimento ao Despacho/Decisão de fl. 889 (e-STJ).

05/05/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2021

04/05/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2021

04/05/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

29/04/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/04/2021 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 400526/2021

29/04/2021 11:53

Protocolizada Petição 400526/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2021

28/04/2021 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 397448/2021

28/04/2021 17:28

Protocolizada Petição 397448/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2021

28/04/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021 Petição Nº 340889/2020 - AgInt nos EDcl no

27/04/2021 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0340889 - AgInt nos EDcl no AREsp 1572258 - Publicação prevista para 28/04/2021

27/04/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando citação dos agravados para dizerem sobre o pedido de habilitação (art. 690 do CPC/2015) - Petição Nº 2020/00340889 - AgInt nos EDcl AREsp 1572258

27/04/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/04/2021 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 384158/2021

25/04/2021 22:36

Protocolizada Petição 384158/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2021

09/07/2020 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/07/2020 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

17/06/2020 20:01

Determinada a distribuição do feito

10/06/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

09/06/2020 16:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 393359/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 16:40

Protocolizada Petição 393359/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2020

04/06/2020 17:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 381167/2020 (Juntada automática)

04/06/2020 17:11

Protocolizada Petição 381167/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2020

25/05/2020 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2020 Petição Nº 340889/2020 -

22/05/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/05/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 340889/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)

21/05/2020 18:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 340889/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 18:24

Protocolizada Petição 340889/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2020

19/03/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020 Petição Nº 666031/2019 - EDcl

18/03/2020 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0666031 - EDcl no AREsp 1572258 - Publicação prevista para 19/03/2020

17/03/2020 20:30

Embargos de Declaração de MIGUEL DIB e WAYR DICENZO DIB Não-acolhidos

17/12/2019 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/12/2019 15:32

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 856830/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 15:32

Protocolizada Petição 856830/2019 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2019

10/12/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2019

09/12/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2019 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2019

06/12/2019 19:02

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

25/10/2019 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/10/2019 10:26

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 692115/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 10:26

Protocolizada Petição 692115/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2019

16/10/2019 17:32

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 682081/2019 (Juntada automática)

16/10/2019 17:32

Protocolizada Petição 682081/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2019

15/10/2019 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/10/2019 Petição Nº 666031/2019 -

14/10/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/10/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 666031/2019. Publicação prevista para 15/10/2019)

10/10/2019 16:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 666031/2019 (Juntada automática)

10/10/2019 16:00

Protocolizada Petição 666031/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2019

08/10/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019

07/10/2019 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2019 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019

04/10/2019 18:07

Não conhecido o recurso de MIGUEL DIB e WAYR DICENZO DIB

24/09/2019 19:59

Não conhecido o recurso de MIGUEL DIB e WAYR DICENZO DIB

09/09/2019 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2019 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2019 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO