29/04/2025 21:36

Pedido de Habilitação Juntado
26/04/2025 10:32

Bloqueio/penhora on line
25/04/2025 12:18

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:44

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:05

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
21/01/2025 10:47

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
08/01/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:29

Remetido ao DJE
07/01/2025 16:37

Indeferido o pedido
19/12/2024 15:10

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:54

Conclusos para despacho
22/10/2024 05:11

Suspensão do Prazo
06/10/2024 08:39

Suspensão do Prazo
25/09/2024 17:35

Petição Juntada
14/09/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 01:01

Remetido ao DJE
12/09/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 13:49

Documento Sigiloso Juntado
06/09/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:13

Remetido ao DJE
05/09/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 11:46

Conclusos para decisão
28/06/2024 18:15

Petição Juntada
07/06/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 01:23

Remetido ao DJE
05/06/2024 15:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/05/2024 14:42

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:17

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:05

Embargos de Declaração Juntados
10/05/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 01:00

Remetido ao DJE
08/05/2024 16:36

Decisão Determinação
08/05/2024 14:46

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:48

Conclusos para despacho
25/01/2024 17:05

Petição Juntada
13/12/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 10:40

Remetido ao DJE
12/12/2023 10:26

Remetido ao DJE
12/12/2023 10:25

Documento Juntado
12/12/2023 10:25

Documento Sigiloso Juntado
05/12/2023 17:49

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
31/10/2023 14:54

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:07

Petição Juntada
29/08/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Mont' Alvão Veloso Rabelo (OAB 225726/SP), João Filipe Franco de Freitas (OAB 229269/SP), Ivan Cesar Spadoni Junior (OAB 269885/SP) Processo 0019141-10.2021.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Organização Educacional Barão de Mauá - Diante da atualização do sistema Sisbajud com a disponibilização da repetição programada de ordem, chamada de "teimosinha", promova o cartório a minuta de bloqueio on line do executado, nos termos do artigo 854 do CPC, valendo-se da nova modalidade, pelo prazo máximo permitido pelo sistema (30 dias), observando o valor atualizado da dívida de R$ 22.538,15.

A serventia deverá disponibilizar o resultado nos autos após a conclusão do prazo limite ou após a localização do valor integral da dívida.

Com a resposta do Sisbajud e, se for o caso, fica desde já determinado, no prazo de 24 horas, o cancelamento de eventual bloqueio de valor excessivo (§ 1º, do art. 854, do CPC) e, se bloqueado valor irrisório, nos termos do artigo 836, do CPC, proceda-se a solicitação do desbloqueio do numerário.

Caso positiva a penhora, DEVERÁ o exequente recolher as custas necessárias para intimação pessoal do executado acerca da penhora, para manifestação, no prazo de 05 dias (§§ 2º e 3º, do art. 854 e 841, ambos do CPC).

Considera-se-á realizada a intimação pessoal a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (§4º, art. 841, CPC).

Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, procedendo-se à transferência e liberação do numerário em favor do exequente (após a juntada do formulário de MLE preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1514/2019), devendo manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a satisfação de seu crédito, caso o bloqueio e liberação tenha ocorrido no valor total da última memória de cálculo apresentada, sob pena de extinção por satisfação do crédito, independentemente de nova intimação.

Caso infrutífero ou insuficiente o bloqueio, fica o exequente intimado de que será indeferida nova tentativa de penhora "on line" através do sistema Sisbajud, em curto lapso temporal, caso não seja demonstrado indícios de modificação da situação patrimonial da parte devedora, conforme entendimento de Nossos Tribunais: Agravo de instrumento.

Pesquisa de ativos financeiros via Bacenjud/SISBAJUD.

Resultado negativo.

Pretensão de repetição da diligência.

Possibilidade de repetição, desde que justificada e após transcorrido período razoável, não inferior a um ano.

Precedentes desta Corte.

Medida ora deferida.

Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2173854-69.2021.8.26.0000; Relator: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guararapes - 1ª.

Vara Judicial; Data do Julgamento: 27/08/2021) Indique o exequente bens em nome do executado ou requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não tenha havido satisfação integral de seu crédito.

No silêncio do exequente, arquivem-se os autos, anotando-se a movimentação "61614", local onde aguardará eventual provocação.

Intime-se. (Pesquisa Sisbajud negativa)
28/08/2023 01:02

Remetido ao DJE
25/08/2023 15:51

Remetido ao DJE
25/08/2023 15:49

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
25/08/2023 15:49

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
06/07/2023 16:20

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
22/05/2023 14:30

Conclusos para decisão
12/05/2023 12:14

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2023 07:14

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
29/03/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 06:11

Remetido ao DJE
27/03/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:34

Conclusos para despacho
12/01/2023 16:55

Conclusos para despacho
11/11/2022 18:35

Petição Juntada
11/11/2022 02:50

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 00:39

Remetido ao DJE
09/11/2022 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2022 16:38

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/09/2022 13:57

Mandado Expedido
19/09/2022 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 21:16

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
04/05/2022 03:20

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022 00:34

Remetido ao DJE
02/05/2022 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2022 13:00

Petição Juntada
11/01/2022 04:36

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2022 09:34

Remetido ao DJE
17/12/2021 18:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/12/2021 15:02

AR Positivo Juntado
25/11/2021 08:50

Carta de Intimação Expedida
11/10/2021 07:54

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2021 10:36

Remetido ao DJE
07/10/2021 19:32

Decisão
07/10/2021 18:44

Conclusos para despacho
17/09/2021 12:37

Conclusos para despacho
15/09/2021 09:56

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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