28/01/2024 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 17:27

Expedição de Certidão.
14/01/2024 13:39

Realizado cálculo de custas
24/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:43

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Felipi Andreazza Bertagnoli (OAB 278797/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 1001440-34.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joana Darc Messias Alves - Reqdo: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS, com fulcro nos artigos 356, inciso II e 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) declarar a nulidade da cláusula 5ª do contrato de compra e venda; 2) condenar as rés a pagar à autora os valores despendidos a título de taxa de obra, no período de fevereiro de 2013 a setembro de 2013; que deverão ser apurados em fase cumprimento de sentença; 3) condenar as rés a pagar à parte autora lucros cessantes no importe de 0,5% do valor do imóvel, por mês de atraso, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros demora de 1% ao mês a contar da citação (art. 405, CC); Em razão da sucumbência, condeno as rés ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 2º do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.

I.
24/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 09:08

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 09:15

Conclusos para julgamento
15/06/2023 11:36

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:25

Juntada de Ofício
18/04/2023 18:25

Juntada de Ofício
11/04/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:07

Expedição de Ofício.
07/02/2023 05:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 10:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2023 10:02

Conclusos para decisão
11/10/2022 15:40

Conclusos para despacho
10/10/2022 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 15:47

Expedição de Certidão.
22/06/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 11:14

Conclusos para despacho
31/05/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 17:17

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2021 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2021 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2021 09:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 09:58

Expedição de Carta precatória.
07/04/2021 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2021 12:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 16:33

Conclusos para despacho
25/11/2020 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2020 22:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2020 11:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 01:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2020 18:31

Expedição de Carta.
01/07/2020 14:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 09:37

Juntada de Petição de Réplica
15/06/2020 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2020 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2020 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2020 16:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 14:31

Expedição de Certidão.
12/05/2020 18:40

Juntada de Petição de contestação
06/05/2020 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2020 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2020 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2020 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2020 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2020 18:13

Expedição de Carta.
03/04/2020 18:13

Expedição de Carta.
01/04/2020 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2020 10:43

Conclusos para despacho
31/03/2020 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2020 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2020 09:49

Determinada a emenda à inicial
04/03/2020 09:20

Conclusos para despacho
03/03/2020 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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