TJSP - 0000702-76.2009.8.26.0374
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 11:28
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2023 14:50
Recebidos os autos
-
19/10/2023 06:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 16:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/08/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fábio Aloisio Okano (OAB 191539/SP), Sheila Aparecida Martins Marcussi (OAB 195291/SP), Luciana Gualberto da Silva (OAB 208668/SP), Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP), Fernando Ken Okano (OAB 243463/SP), Renato Jose da Silva (OAB 62418/SP), Valeria Macedo Costa (OAB 86581/SP) Processo 0000702-76.2009.8.26.0374 - Curatela - Reqte: Luci Helena Sampaio Montez - Reqdo: Patrocínio Pardinho, Núcleo Assistêncial Espírita André Luiz Nucleal -
Vistos.
Considerando que o presente feito é físico, bem como o decurso de tempo considerável desde a concessão da curatela à autora (14 anos), à época presidente da Instituição que acolheu o requerido, bem como a mudança legislativa que, entre outras coisas, limitou o poder dos curadores neste tipo de situação e instituiu a necessidade de realizar avaliações periódicas quanto à permanência da incapacidade e justificativa da curatela (como exemplo o art. 84, §3º, da Lei 13146/2015 que expõe: "§ 3º A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível."), indefiro o pedido de substituição do curador nestes autos, devendo a parte ajuizar nova ação para tanto.
Int. -
29/08/2023 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 10:06
Recebidos os autos
-
02/08/2023 09:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/07/2023 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 11:30
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2022 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2022 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2022 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 09:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2022 11:01
Recebidos os autos
-
19/07/2022 15:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/07/2022 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2022 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2022 13:56
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
12/07/2022 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/06/2022 11:17
Recebidos os autos
-
11/05/2022 15:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/05/2022 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2022 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2022 05:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2022 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 18:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2022 16:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/12/2021 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2021 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2021 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2021 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 15:22
Recebidos os autos
-
10/10/2021 08:07
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 13:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/09/2021 16:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2021 17:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/08/2021 17:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2021 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2020 18:39
Recebidos os autos
-
25/11/2020 17:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/11/2020 18:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/12/2019 14:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/10/2019 11:19
Recebidos os autos
-
23/10/2019 13:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/10/2019 13:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2019 09:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2019 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/10/2019 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2019 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2019 12:36
Recebidos os autos
-
28/08/2019 13:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/08/2019 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/08/2019 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2019 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2019 10:16
Recebidos os autos
-
16/07/2019 10:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2019 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2019 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2019 16:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2019 08:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2019 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2019 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2019 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2019 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2018 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2018 14:52
Recebidos os autos
-
12/11/2018 09:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/11/2018 14:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2018 09:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2018 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2018 13:59
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2018 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2018 14:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/02/2017 00:10
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2014 12:01
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2014 09:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2014 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2014 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2014 17:48
Recebidos os autos
-
17/09/2014 09:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/09/2014 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/03/2014 13:47
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2014 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2014 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2014 10:46
Recebidos os autos
-
24/01/2014 10:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/01/2014 17:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2013 10:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2013 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2013 16:50
Recebidos os autos
-
01/10/2013 09:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/01/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2013 14:41
Recebidos os autos
-
15/01/2013 11:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2012 12:26
Recebidos os autos
-
23/03/2012 08:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/02/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2012 15:12
Recebidos os autos
-
18/01/2012 13:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/09/2011 12:24
Recebidos os autos
-
13/09/2011 11:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/11/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2010 13:32
Baixa Definitiva
-
19/05/2010 13:52
Recebidos os autos
-
14/05/2010 17:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/05/2010 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2010 17:54
Recebidos os autos
-
23/04/2010 10:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/04/2010 00:00
Julgamento
-
19/04/2010 10:13
Recebidos os autos
-
15/04/2010 11:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/04/2010 14:49
Recebidos os autos
-
26/03/2010 16:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/03/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2009 18:19
Recebidos os autos
-
14/07/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2009 10:52
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/06/2009 10:51
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/06/2009 10:47
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/06/2009 00:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/06/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/03/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2009 12:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/03/2009 12:19
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2009
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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