STJ - 0049709-79.2009.8.26.0554

02/06/2022 16:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

02/06/2022 16:44

Transitado em Julgado em 02/06/2022

11/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2022 Petição Nº 38520/2022 - AgInt

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0038520 - AgInt no AREsp 1996835 - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de CIDADE EL SHADAI - EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00038520/2022 - AgInt no AREsp 1996835/SP

26/04/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2022-AJC-3T)

25/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 12:56

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 38520/2022 - AgInt no AREsp 1996835/SP

11/04/2022 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/04/2022 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1904029 (2021/0157389-8)

11/04/2022 06:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 15:50

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

07/04/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

07/04/2022 14:50

Reconhecida a prevenção

04/04/2022 08:51

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Ministro)

04/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022 Petição Nº 38520/2022 - AgInt

01/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0038520 - AgInt no AREsp 1996835 - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 2022/00038520 - AgInt no AREsp 1996835

16/03/2022 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 179445/2022

16/03/2022 16:37

Protocolizada Petição 179445/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2022

08/03/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/03/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/03/2022 12:20

Determinada a distribuição do feito

02/03/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/02/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 120109/2022

25/02/2022 15:51

Protocolizada Petição 120109/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2022

04/02/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2022 Petição Nº 38520/2022 -

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 38520/2022. Publicação prevista para 04/02/2022)

02/02/2022 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 38520/2022

02/02/2022 18:52

Protocolizada Petição 38520/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2022

09/12/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021

07/12/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021 10:30

Não conhecido o recurso de CIDADE EL SHADAI - EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I LTDA

25/10/2021 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2021 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO