TJSP - 0013573-05.2010.8.26.0019
1ª instância - Saf de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 14:46
Arquivado Definitivamente
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14/08/2024 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2024 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jesus Aparecido Ferreira Pessoa (OAB 62429/SP) Processo 0013573-05.2010.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Textil Mais Tendencias e Negocios de Moda Ltda -
Vistos.
Considerando que a execução se encontra suspensa há mais de 6 anos sem qualquer alteração da situação fática, DECRETO a prescrição intercorrente prevista no parágrafo 4º, da Lei 6.830/80, com relação ao débito tributário objeto destes autos, e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no 487, inciso II , e 921, parágrafo 5º, ambos do CPC.
Dou por levantadas eventuais constrições.
Providencie a Serventia o necessário, se o caso.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.I. -
25/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 14:44
Declarada decadência ou prescrição
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25/09/2018 10:04
Recebidos os autos
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03/08/2018 14:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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31/07/2018 12:05
Ato ordinatório praticado
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01/03/2017 15:13
Recebidos os autos
-
09/12/2016 12:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/12/2016 10:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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27/01/2016 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2015 14:00
Recebidos os autos
-
21/08/2015 15:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/08/2015 11:59
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2015 17:50
Recebidos os autos
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25/11/2014 10:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/11/2014 12:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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14/10/2014 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/08/2014 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2014 09:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/04/2014 13:51
Recebidos os autos
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20/03/2014 11:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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12/03/2014 17:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2014 11:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/02/2014 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/02/2014 16:46
Ato ordinatório praticado
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22/11/2013 15:37
Recebidos os autos
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13/11/2013 14:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/11/2013 14:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/11/2013 14:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/11/2013 11:35
Mandado devolvido #{resultado}
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10/09/2013 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/11/2012 00:00
Recebidos os autos
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09/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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31/08/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2011 00:00
Recebidos os autos
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21/09/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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15/09/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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28/12/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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28/12/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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16/12/2010 00:00
Recebidos os autos
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10/11/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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26/10/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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22/10/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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31/08/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/08/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/08/2010 09:30
Recebidos os autos
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20/08/2010 17:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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19/08/2010 11:37
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2010
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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