TJSP - 1500332-74.2023.8.26.0457

05/03/2025 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1122633/2024

17/12/2024 13:15

Protocolizada Petição 1122633/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/12/2024 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1121563/2024

17/12/2024 08:50

Protocolizada Petição 1121563/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

13/12/2024 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/12/2024 Petição Nº 1102393/2024 -

12/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1102393/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)

11/12/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1102393/2024

11/12/2024 11:04

Protocolizada Petição 1102393/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/12/2024

09/12/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095740/2024

09/12/2024 19:11

Protocolizada Petição 1095740/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 18:20

Conheço do agravo de ITAMAR BISPO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

28/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/10/2024 15:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 954144/2024

28/10/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 15:03

Protocolizada Petição 954144/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

26/08/2024 13:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2024 13:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

26/08/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/07/2024 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA