14/09/2025 00:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1051841-52.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Kelly Cristina Neves de Oliveira Silva -

Vistos.

Tendo em vista o trânsito em julgado, requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 dias.

Cumprido o item acima, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Na ausência de manifestação, aguarde-se provocação no arquivo provisório.

Int. - ADV: ORLEANE FARIAS DE ANDRADE (OAB 382854/SP)
03/09/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 08:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2025 08:13

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 04:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
31/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:24

Julgada Procedente a Ação
24/04/2025 13:50

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
02/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
26/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Alegações finais
15/01/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.
11/05/2024 04:19

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 10:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:40

Conclusos para despacho
18/10/2023 20:30

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 09:45

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:29

Expedição de Mandado.
29/08/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Orleane Farias de Andrade (OAB 382854/SP) Processo 1051841-52.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kelly Cristina Neves de Oliveira Silva -

Vistos.

Defiro os benefícios da gratuidade ao(s) autor(es).

Anote-se.

Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado e do Município não detêm poderes para transigir, mormente se considerado o interesse indisponível por eles defendido.

Servindo esta decisão como mandado, cite(m)-se o(s) requerido(s), para que no prazo legal, contado nos termos do artigo 231, do CPC, querendo, apresente(m) defesa.

Consignando-se que, não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(s) autor(es) (artigo 344, do CPC).

Eventuais audiências realizam-se no Fórum Hely Lopes Meirelles, situado no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 8º andar, sala 805, Centro, São Paulo/SP.

Intime-se.
28/08/2023 09:35

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 22:02

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/08/2023 12:41

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:34

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 23:57

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 17:21

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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