TJSP - 0017723-49.1998.8.26.0019
1ª instância - Saf de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 11:47
Arquivado Definitivamente
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05/08/2024 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/08/2024 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2023 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adair Marciano da Silva (OAB 132096/SP) Processo 0017723-49.1998.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Confeccoes Eldony Ltda -
Vistos.
Considerando que a execução se encontra suspensa há mais de 6 anos sem qualquer alteração da situação fática, DECRETO a prescrição intercorrente prevista no parágrafo 4º, da Lei 6.830/80, com relação ao débito tributário objeto destes autos, e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no 487, inciso II , e 921, parágrafo 5º, ambos do CPC.
Dou por levantadas eventuais constrições.
Providencie a Serventia o necessário, se o caso.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.I. -
25/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 14:36
Declarada decadência ou prescrição
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16/08/2018 16:00
Recebidos os autos
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04/07/2018 11:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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03/07/2018 10:41
Ato ordinatório praticado
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20/02/2017 14:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/02/2017 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/02/2017 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/10/2015 14:47
Recebidos os autos
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21/08/2015 16:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/07/2015 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/07/2015 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2014 17:38
Recebidos os autos
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27/10/2014 13:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/10/2014 10:25
Mandado devolvido #{resultado}
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22/10/2014 10:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2014 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2014 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2013 16:52
Recebidos os autos
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21/08/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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09/08/2013 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/05/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/05/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2011 00:00
Recebidos os autos
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20/09/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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26/08/2011 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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01/08/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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20/07/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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06/07/2010 00:00
Recebidos os autos
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01/06/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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13/05/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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07/05/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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20/04/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/04/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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09/04/2010 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/03/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2009 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/11/2009 00:00
Recebidos os autos
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23/09/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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14/09/2009 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/08/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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01/12/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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30/10/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/10/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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14/04/2008 00:00
Recebidos os autos
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28/02/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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22/02/2008 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/02/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/02/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/02/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/1998
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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