01/10/2024 17:02

Expedição de Mandado.
01/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:23

Juntada de Ofício
28/08/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 14:30

Juntada de Mandado
21/08/2024 17:24

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:24

Expedição de Mandado.
21/08/2024 17:23

Expedição de Mandado.
21/08/2024 14:45

Expedição de Ofício.
21/08/2024 11:50

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:55

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Prado Costa (OAB 372152/SP) Processo 1500810-12.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS TIAGO DOS SANTOS - Inicialmente, destaco que as questões trazidas dizem respeito ao mérito da causa, razão pela qual serão oportunamente analisadas.

Assim, inexistindo hipóteses de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 24/10/2024 às 13:25h.

A solenidade será realizada de forma presencial.

Entretanto, faculto ao membro do Ministério Público e ao(s) defensores(s) a participação ao ato de forma virtual, podendo, ainda, o(s) acusado(s) participar(em) da solenidade do escritório de seu(s) defensor(es), se o caso.

As testemunhas residentes nesta Comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum, situado na Av.

Dr.

Epitácio Santiago, 99, centro, Lorena/SP, de posse de documento pessoal com foto, para serem ouvidas em sala apropriada e devidamente higienizada.

Por outro lado, as testemunhas residentes fora dos limites desta comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum da sua residência, as quais serão ouvidas através da estação passiva, em observância à Resolução CNJ 354/2020; Provimento CSM nº 2644/2021 e; Comunicado Conjunto nº 298/2022.

Tratando-se de réu(s) e testemunha(s) preso(s), sua(s) oitiva(s) se dará(ão) remotamente, a partir do(s) seu(s) respectivo(s) estabelecimento(s) penal(is).

Da mesma forma, eventuais testemunhas policiais serão inquiridas pela via remota.

Outrossim, devido ao grande número de audiências realizadas perante este Juízo, recomenda-se o ingresso dos defensores com antecedência de 20 (vinte) minutos ao horário previamente agendado para a solenidade, com o desiderato de viabilizar a entrevista pessoal prévia com o acusado(a) e evitar eventuais atrasos.

Na data da audiência, as partes que porventura participarem de forma virtual deverão exibir na câmera documento de identificação com foto (RG/CNH).

Por fim, revogo a cautelar de recolhimento domiciliar no período noturno, à vista da dificuldade na fiscalização do seu cumprimento, intimando-se pessoalmente o réu.

Ciência ao Ministério Público.

Int.
28/08/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 17:00

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/10/2024 01:25:00, Vara Criminal.
18/08/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 11:14

Juntada de Mandado
16/05/2023 11:22

Conclusos para despacho
15/05/2023 16:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/04/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:22

Expedição de Ofício.
24/03/2023 13:42

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:39

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 11:47

Expedição de Mandado.
16/12/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2022 17:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/12/2022 16:44

Conclusos para decisão
14/12/2022 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
13/12/2022 16:21

Juntada de Petição de Denúncia
02/12/2022 07:38

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:56

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:55

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2022 14:33

Juntada de Mandado
09/11/2022 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 13:20

Expedição de Mandado.
03/11/2022 13:18

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 12:59

Conclusos para decisão
01/11/2022 11:05

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/11/2022 03:00:00, Vara Criminal.
06/10/2022 11:33

Conclusos para despacho
28/09/2022 17:41

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2022 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2022 09:37

Recebidos os autos
29/08/2022 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/08/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2022 13:25

Expedição de Certidão.
29/08/2022 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2022 10:37

Juntada de Outros documentos
27/08/2022 13:44

Juntada de Outros documentos
27/08/2022 13:06

Expedição de Certidão.
27/08/2022 12:51

Expedição de Alvará.
27/08/2022 12:49

Expedição de Mandado.
27/08/2022 12:32

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/08/2022 11:05

Expedição de Certidão.
27/08/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
27/08/2022 09:23

Expedição de Certidão.
27/08/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 09:04

Expedição de Certidão.
27/08/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 08:20

Juntada de Outros documentos
27/08/2022 08:20

Juntada de Certidão
27/08/2022 06:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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