21/09/2023 11:33

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 11:25

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB 274669/SP), Marcelo Henrique Teixeira (OAB 454310/SP) Processo 0000436-78.2023.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isabelly Vitoria dos Santos - Exectdo: José Rafael dos Santos Silva -

Vistos.

Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, na forma dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Se for o caso, expeça-se contramandado de prisão ou alvará de soltura.

Com fulcro nos arts. 82, § 2º e 85, caput e § 1º, 98 e §§, todos do mesmo Código, condeno o executado ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, estes fixados em 10% do valor da dívida, verbas cuja exigibilidade ficará suspensa, "si et in quantum", em virtude da gratuidade ora concedida e só poderão ser cobradas se, dentro de cinco anos, o credor provar que houve alteração na fortuna da parte beneficiária.

Ciência ao Ministério Público.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas da lei e das normas de serviço.
24/08/2023 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 19:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 10:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/08/2023 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 08:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 17:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 17:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 21:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 00:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 17:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2023 15:00

Mandado devolvido #{resultado}
29/03/2023 16:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2023 12:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 11:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2023 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 17:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/03/2023 13:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 11:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2023 10:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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