14/08/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 11:00

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
13/06/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 18:58

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 08:46

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2024 19:17

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:01

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:09

Recebidos os autos
01/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/03/2024 14:23

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2023 09:05

Conclusos para decisão
03/10/2023 19:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/09/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 15:25

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 17:25

Conclusos para decisão
18/09/2023 13:49

Conclusos para decisão
30/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) Processo 1010395-24.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dandara Antunes de Macedo - Reqdo: Azul S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
21/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 11:47

Conclusos para decisão
17/08/2023 06:05

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:59

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:25

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 12:24

Expedição de Carta.
04/07/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 09:25

Conclusos para decisão
03/07/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 16:47

Determinada a emenda à inicial
02/06/2023 16:28

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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