TJSP - 1502206-69.2022.8.26.0024
1ª instância - 01 Cumulativa de Andradina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 10:32
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2023 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 23:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 20:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 19:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 11:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Claudinei Luvizutto Munhoz (OAB 137236/SP) Processo 1502206-69.2022.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERIK JUNIOR DA SILVA FERNANDES -
Vistos.
Fls. 116/118: Conheço os embargos de declaração opostos e os rejeito por não vislumbrar a contradição apontada.
Isso porque, na hipótese de interposição de recurso por qualquer das partes, os honorários não são devidos em sua integralidade.
Não existe qualquer ressalva, nos termos do Convênio OAB/DPE, no que tange à sentença de improcedência.
Como bem apontado pelo Ministério Público, o juízo não reunia condições de antever a não interposição de apelação de sua parte, na medida em que pugnou pela condenação do réu em suas alegações finais.
Intimem-se. -
23/08/2023 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 08:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 13:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/08/2023 17:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/08/2023 17:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 15:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 09:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 14:52
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/04/2023 11:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2023 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2023 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2023 16:43
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/03/2023 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2023 11:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/02/2023 11:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/01/2023 10:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/01/2023 10:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/01/2023 10:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/01/2023 10:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2022 15:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2022 19:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 19:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 18:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 18:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 11:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2022 11:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2022 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 14:31
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/12/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2022 09:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/11/2022 16:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2022 22:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2022 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2022 14:29
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 14:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/11/2022 10:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/11/2022 10:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2022 13:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2022 21:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 21:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 20:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 08:36
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
04/11/2022 13:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/11/2022 13:24
INCONSISTENTE
-
31/10/2022 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2022 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 09:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2022 09:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2022 11:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/10/2022 18:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 11:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2022 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/10/2022 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/10/2022 15:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2022
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1016195-04.2021.8.26.0068
Martins &Amp; Martins Veiculos Sorocaba Eire...
Sameque Pravato Leao
Advogado: Rubens Goncalves Leite
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2024 17:37
Processo nº 1016195-04.2021.8.26.0068
Sameque Pravato Leao
Martins &Amp; Martins Veiculos Sorocaba Eire...
Advogado: Eliane Aparecido Mansur
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/10/2021 13:16
Processo nº 0000784-51.2018.8.26.0323
Justica Publica
Claudio Magno Salles de Abreu
Advogado: Josy Maria Quirino Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/08/2017 17:16
Processo nº 1500033-57.2022.8.26.0417
Justica Publica
Vagner Aparecido de Oliveira
Advogado: Meire Sebastiana de Mello Goldin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/01/2022 18:39
Processo nº 1004287-87.2023.8.26.0032
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Elisabete Domingues Goncalves de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/03/2023 22:01