TJSP - 1501290-50.2022.8.26.0019

1ª instância - 02 Criminal de Americana

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CARLA DE ANDRADE PAVAN

OAB: 379854/SP

CPF *30.***.*28-03

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO HENRIQUE DOMICIANO FAVA

JEFERSON DE ANDRAD

OSMAR GONCALO PERICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 11:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2024 16:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/04/2024 10:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2024 09:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/04/2024 00:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2024 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/04/2024 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/04/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 14:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/04/2024 14:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/04/2024 13:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/04/2024 13:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/04/2024 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 14:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2024 14:17

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 01/03/2024 14:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/02/2024 06:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/02/2024 16:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2024 15:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2024 15:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/02/2024 13:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/02/2024 13:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/02/2024 11:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 00:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 13:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/01/2024 16:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/01/2024 15:03

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/01/2024 12:45

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/01/2024 14:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/01/2024 14:16

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/01/2024 14:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/01/2024 14:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2024 04:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2024 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2024 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 16:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/12/2023 16:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/12/2023 02:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/12/2023 02:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 16:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 13:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 13:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 13:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/11/2023 13:25

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/11/2023 13:25

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/11/2023 13:25

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 29/11/2023 21:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 13:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/11/2023 09:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/11/2023 03:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 12:07

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 15/11/2023 04:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 09:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/11/2023 09:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 12:17

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 13/11/2023 12:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/11/2023 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 15:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 16:01

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/09/2023 16:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/09/2023 13:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/08/2023 13:51

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 31/08/2023 13:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 10:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 14:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carla de Andrade Pavan (OAB 379854/SP) Processo 1501290-50.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCOS FAVA - 1) Não tendo sido suscitada nenhuma das causas previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, que ensejasse a absolvição sumária do acusado, mantenho a decisão de fls. 80/81. 2) Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 que prevê a possibilidade de realizações de teleaudiências por meio do aplicativo Microsoft Teams, designo a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão tomadas as declarações do ofendido, inquirições de testemunhas de acusação, eventuais testemunhas arroladas pela defesa, ressalvando-se o disposto no artigo 222 do C.P.P., bem como interrogatório do acusado, designo o dia 29/01/2024 às 16:15h horas. 3) Intime-se a(s) parte(s) e/ou testemunha(s) acerca da data da audiência, devendo o Sr.

    Oficial de Justiça diligenciar junto às mesmas o endereço de e-mail (para receber o convite da audiência) e número de telefone, para realização da audiência por meio de videoconferência (o que pode ser realizada com computador ou celular através do navegador "chrome" do APP "Microsoft Teams", ambos necessitando de conexão com a internet, podendo ser acessado pelo link que será encaminhado pelo e-mail ou celular ou ainda que a mesma informe acerca da impossibilidade de fazê-lo por este meio, sendo que, apenas nesta hipótese, deverá comparecer ao Fórum na data informada para realização da audiência. 4) Intime-se o(s) defensor(es) a apresentar número de telefone e e-mail. 5) Defiro o requerimento da defesa de fls.97; oficie-se ao conselho Tutelar local requisitando-se relatórios de acompanhamento da menor Emanuely Almeida Fava, caso existam.

  • 25/08/2023 16:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 16:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 16:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 16:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 16:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 12:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 12:36

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/08/2023 10:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2023 13:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2023 15:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/08/2023 16:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 11:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 19:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 04:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 16:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2023 16:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 16:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:00

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/07/2023 16:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/07/2023 17:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 16:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 14:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 14:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 14:07

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 30/06/2023 09:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/06/2023 09:47

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 29/06/2023 15:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/06/2023 09:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 09:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/06/2023 09:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/06/2023 09:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/06/2023 14:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/06/2023 16:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 10:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 09:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/05/2023 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/05/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 11:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2023 16:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 15:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/02/2023 14:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/02/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 13:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2022 18:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 17:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2022 09:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 10:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2022 14:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2022 12:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 11:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2022 14:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 13:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/07/2022 17:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/07/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 16:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/07/2022 16:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/07/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 08:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2022 15:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/06/2022 15:04

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 31/05/2022 14:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/05/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 13:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2022 14:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 13:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2022 12:46

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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