28/01/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/11/2024 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 11:43

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 20:18

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 15:36

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 16:56

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:41

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:19

Conclusos para despacho
31/07/2024 21:25

Juntada de Petição de Alegações finais
26/07/2024 22:24

Juntada de Petição de Alegações finais
19/07/2024 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:44

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:29

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
23/04/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 19:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2024 15:18

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/07/2024 02:45:00, 2ª Vara Cível.
16/02/2024 12:57

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 14:14

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:47

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 19:51

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 08:24

Expedição de Certidão.
27/09/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 13:52

Conclusos para decisão
18/09/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Fernandez (OAB 130561/SP) Processo 1005412-02.2023.8.26.0126 - Embargos à Execução - Embargte: Ramon Carmelo Fernandez -

Vistos.

Inicialmente, verifica-se que a parte embargante não logrou comprovar a necessidade de concessão do benefício da gratuidade judiciária, já que a presunção constante do artigo 99, §3º, do CPC é meramente relativa e não há nos autos indicativos suficientes da hipossuficiência financeira alegada.

Diante disso, concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte embargante, para que apresente nos autos forte e robusta comprovação de sua condição carente, sob pena de indeferimento do benefício.

Sem prejuízo de outros, como forte comprovação entende-se: a) cópia da carteira de trabalho; b) cópia das três últimas declarações de imposto de renda.

Deve a advogada, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

Intime-se.
28/08/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:43

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 15:35

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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