TJSP - 1034448-87.2021.8.26.0602
1ª instância - Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 01:03
Arquivado Definitivamente
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19/02/2024 09:58
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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14/02/2024 07:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 07:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 11:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 09:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/12/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 08:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 23:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 23:46
Julgado procedente o pedido
-
07/11/2023 11:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 08:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 11:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Estela de Souza Rosa (OAB 246190/SP), Marcio Rosa (OAB 261712/SP) Processo 1034448-87.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andreá Campos Brasil -
Vistos.
Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 166/168, porque tempestivos, e lhes DOU PROVIMENTO para tornar sem efeito a decisão de fls. 162, permanecendo hígida a decisão de fls. 156.
Declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais efetivamente suscitados pela parte, independentemente de sua expressa articulação pela autoridade judicial consoante firme orientação dos colendos Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
Intime-se. -
25/08/2023 07:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 14:41
Embargos de Declaração Acolhidos
-
21/06/2023 10:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2023 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2023 05:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/03/2023 15:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2023 08:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2023 01:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2022 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2022 09:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2022 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 03:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2022 00:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/10/2022 21:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2022 21:15
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/09/2022 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2022 05:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2022 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2022 06:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2022 19:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2022 19:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/06/2022 09:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2022 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/05/2022 09:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2022 15:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2022 12:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2022 12:19
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2022 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2022 19:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2022 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2022 01:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2022 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2022 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/02/2022 09:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2022 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2021 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2021 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2021 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2021 13:37
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2021 13:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2021 05:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2021 01:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/11/2021 18:20
Julgado procedente o pedido
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11/11/2021 11:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/11/2021 16:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2021 21:02
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2021 11:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2021 18:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2021 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2021 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2021 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/10/2021 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2021 09:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2021 15:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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