12/07/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 10:11

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:37

Expedição de Ofício.
01/07/2024 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 02:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 13:25

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:11

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 22:35

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:46

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
15/03/2024 12:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 10:19

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:29

Conclusos para despacho
20/02/2024 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 06:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2024 06:36

Juntada de Certidão
18/01/2024 11:48

Expedição de Carta.
18/01/2024 06:38

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:30

Expedição de Carta.
16/01/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:43

Baixa Definitiva
23/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 07:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Jose Trevisan Junior (OAB 103393/SP), Carlos Jose Oliveira Trevisan (OAB 25211/SP), Henrique Nelson Calandra (OAB 37780/SP), Karina Regina Batista Catão (OAB 404471/SP) Processo 0003170-78.2018.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Afrânio Manoel Freire, Edite de Souza Freire - Exectdo: Concessionária Spmar S/A -

Vistos.

Ante a petição de fl. 144, verifica-se que ocorreu o cumprimento da obrigação, assim, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.

DEFIRO o levantamento do valor depositado à fl. 146, em favor do autor, observando-se os dados constantes do formulário MLE de fl. 145.

Sem prejuízo, intime-se o executado, através de seu defensor, via DJE, a recolher a taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, III, da Lei 11.608/03, no prazo de 60 dias, na proporção de 1% sobre o valor da satisfação da execução e, em sendo este a menor, no valor mínimo de 5 UFESP (parágrafo primeiro do artigo IV da mencionada Lei) sob pena de inscrição da dívida, na forma do artigo 1098, das NSCGJ.

Em caso de não recolhimento, extraia-se certidão e encaminhe-se ao órgão competente.

Transitada em julgado, após, façam-se as devidas anotações, arquivando-se os autos.

P.I.C.
24/08/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 15:29

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 14:18

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 05:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 15:18

Conclusos para julgamento
06/06/2023 21:48

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 14:47

Conclusos para julgamento
01/05/2023 18:05

Conclusos para despacho
01/05/2023 18:04

Processo Reativado
28/04/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 14:53

Baixa Definitiva
28/09/2021 14:53

Expedição de Certidão.
15/09/2021 06:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2021 06:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2021 21:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2021 17:13

Conclusos para despacho
04/06/2021 21:10

Conclusos para despacho
04/06/2021 21:08

Processo Reativado
02/06/2021 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020 18:24

Arquivado Provisoramente
14/05/2020 18:23

Expedição de Certidão.
04/04/2020 22:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2020 02:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 00:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2020 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2020 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2020 15:51

Conclusos para decisão
26/02/2020 15:06

Conclusos para despacho
13/02/2020 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 15:57

Expedição de Certidão.
12/02/2020 15:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2020 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2020 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2019 18:16

Conclusos para decisão
18/10/2019 14:45

Conclusos para despacho
16/09/2019 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019 11:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2019 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2019 17:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2019 22:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019 11:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2019 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2019 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2019 18:34

Conclusos para decisão
20/03/2019 16:08

Conclusos para decisão
15/03/2019 15:48

Conclusos para decisão
01/02/2019 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2019 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2019 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2019 18:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2018 16:13

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/11/2018 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2018 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2018 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2018 19:34

Conclusos para despacho
18/09/2018 19:32

Juntada de Outros documentos
02/07/2018 16:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2018 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2018 12:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2018 10:32

Conclusos para despacho
10/04/2018 12:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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