TJSP - 1005057-78.2018.8.26.0445
1ª instância - 02 Civel de Pindamonhangaba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 22:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 19:48
Embargos de declaração não acolhidos
-
18/09/2023 12:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2023 20:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 22:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 21:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2023 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2023 20:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Abraham Elijah Hernani Ferreira (OAB 137573/SP), Célia Regina Padovan (OAB 175211/SP), Marco Antonio de Paula Santos (OAB 279348/SP) Processo 1005057-78.2018.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Andréia Antonia M.
H.
Ferreira - Exectdo: Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do Belém Em Pindamonhangaba -
Vistos.
Fls. 214/224 e 235/242: trata-se de requerimento do executado de extinção do presente feito com fundamento no V.
Acórdão proferido nos autos embargos à execução nº 1000994-39.2020.8.26.0445 (em apenso).
De fato, da análise do aresto copiado às fls. 215/219 a determinação final é de clareza solar.
Senão vejamos (fls. 219): (...) Diante do exposto, proponho o não conhecimento da apelação, mas reformo, de ofício, a sentença combatida para julgar procedentes os embargos à execução e extinta a execução (art. 924, III, CPC), nos termos da fundamentação.
Fica a embargada condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, além de verba honorária fixada em 12% sobre o valor da causa, já considerado o esforço recursal. É como voto (DESTAQUE NOSSO) Portanto, não há mais o que discutir neste processo, muito menos acolher as alegações de fls. 228/231, pois já houve decisão definitiva proclamada pelo E.
TJ/SP, qual seja, a extinção da execução com fundamento no art. 924, inciso III, do CPC (fls. 215/219).
Por fim, pelo princípio da causalidade, arcará a parte exequente com as custas, despesas e honorários advocatícios do executado, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.
Oportunamente, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe.
Intimem-se. -
29/08/2023 22:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 19:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 16:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 12:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2023 22:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 20:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 05:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2023 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 17:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2023 18:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2023 05:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 22:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 17:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 16:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2023 23:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 23:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2023 10:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2023 10:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2023 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2022 18:22
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 15:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2022 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2022 10:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2021 23:44
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 21:54
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2021 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2021 23:28
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2020 09:11
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2020 09:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2020 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/12/2020 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/11/2020 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2020 00:44
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2020 14:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/10/2020 16:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2020 07:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2020 19:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2020 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2020 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2020 18:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2020 14:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/10/2020 14:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2020 18:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2020 08:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2020 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2020 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2020 13:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2020 13:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/08/2020 12:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2020 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2020 17:56
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2020 23:49
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2020 09:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2020 13:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2020 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2020 15:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2020 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2020 21:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2020 23:32
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2020 13:56
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/05/2020 07:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2020 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2020 11:38
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2020 00:51
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2020 12:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/02/2020 12:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/10/2019 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2019 10:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2019 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/10/2019 17:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2019 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2019 16:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/07/2019 15:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2019 18:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/04/2019 09:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2019 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2019 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2019 17:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2019 17:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/03/2019 09:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2019 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2019 16:48
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
30/11/2018 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/11/2018 21:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2018 19:18
Determinada a emenda à inicial
-
21/11/2018 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2018 23:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/10/2018 18:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2018
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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