TJSP - 1009034-13.2021.8.26.0562

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Santos

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CLARA RAMOS DE SOUZA MORGADO

OAB: 411564/SP

CPF *30.***.*57-40

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABIO SANTOS DA SILVA

OAB: 190202/SP

CPF *99.***.*01-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2024 00:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2024 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/06/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 05:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 23:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2024 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 16:04

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 23:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 13:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2024 00:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/01/2024 21:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2024 21:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 18:40

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 01/12/2023 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 12:59

    Conciliação infrutífera

  • 21/11/2023 11:58

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 20/11/2023 20:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2023 22:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 08:50

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2023 08:50

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2023 21:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 05:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 09:01

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2023 09:01

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2023 09:01

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:01

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2023 14:55

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 26/09/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:53

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/11/2023 10:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 25/09/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 12:21

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 19/09/2023 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 23:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Santos da Silva (OAB 190202/SP), Clara Ramos de Souza Morgado (OAB 411564/SP) Processo 1009034-13.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabrício de Carvalho Silva - Reqdo: Emerson Santos da Silva -

    Vistos.

    Fls. 197/198: Diante do teor da certidão lavrada na fl. 199, RECEBO os embargos de declaração opostos contra a decisão das fls. 193/194, ACOLHO-OS e corrijo a contradição apontada.

    De fato, o requerido tinha apresentado sua contestação nas fls. 63/75, motivo pelo qual não há que se falar em revelia.

    Desta forma, corrijo a decisão embargada, que passa a ter a seguinte redação: "01.

    Trata-se de ação de alimentos formulada por F. de C.

    S., representado por E.

    C. de C., em face de E.

    S. da S..

    O requerido foi devidamente citado e apresentou sua contestação, instruída por documentos (fls. 63/75 e 77/101).

    Réplica nas fls. 107/113.

    Saneador nas fls. 128/131. É o breve relatório.

    FUNDAMENTO E DECIDO.

    Inicialmente, atenta à declaração de hipossuficiência apresentada na fl. 72, concedo ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça.

    Anotado. 02.

    Outrossim, estando presentes os pressupostos processuais e não havendo preliminares a serem apreciadas, dou feito por saneado. 03.

    Fls. 183/184: Defiro os pedidos de produção de provas formulados pelos correquerentes.

    Realize a Serventia pesquisa, através do sistema SISBAJUD visando a obtenção dos extratos de todas as operações financeiras do requerido dos últimos 06 (seis) meses.

    Sem prejuízo, REQUISITO ao Sr.

    Diretor das empresas "UBER" e "99" a remessa esste Juízo dos relatórios de contraprestações pecuniárias pagas ao requerido, acima qualificado, em virtude do exercício da atividade de motorista.

    Servirá o(a) presente despacho/decisão, por cópia digitada, como OFÍCIOS.

    AS RESPOSTAS A ESTES OFÍCIOS DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE SER ENCAMINHADAS VIA E-MAIL INSTITUCIONAL: [email protected], DESTE CARTÓRIO OU VIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, NOS TERMOS DO COMUNICADO n.º 879/2016 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 04.

    No mais, com fulcro no art. 139, inciso V, o Código de Processo Civil, defiro o pedido de realização de sessão de conciliação, visando a pacificação da lide.

    Remetam-se os autos ao CEJUSC-Santos/SP para a designação da referida sessão de conciliação.

    Informem/confirmem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, seus emails e telefones de contato, bem como os dos seus representantes processuais, para que lhes sejam oportunamente encaminhados os links de acesso na referida sessão pelo CEJUSC-Santos/SP. 05.

    Ciência à Representante do Ministério Público.

    Intime-se e Cumpra-se."

  • 23/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 08:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/08/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 01:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 03:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2023 09:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 11/08/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 09:25

    Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

  • 04/05/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 15:07

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2023 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 16:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 16:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/09/2022 16:08

    Expedição de Carta.

  • 15/07/2022 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2022 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 10:01

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2022 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2022 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 22:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2022 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/01/2022 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2022 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/01/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2021 21:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2021 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2021 16:45

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2021 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2021 21:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2021 21:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2021 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 20:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2021 19:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2021 15:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2021 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2021 13:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2021 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 23:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2021 22:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2021 13:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2021 10:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2021 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 09:32

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2021 09:32

    Juntada de Ofício

  • 29/07/2021 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 18:06

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2021 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2021 12:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2021 11:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2021 11:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2021 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 11:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2021 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 13:10

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 20:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2021 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2021 12:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 12:22

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 69, classe_nova: 7

  • 05/05/2021 11:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2021 18:37

    Determinada a emenda à inicial

  • 04/05/2021 18:09

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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