TJSP - 1501336-85.2022.8.26.0618
1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1501336-85.2022.8.26.0618; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501336-85.2022.8.26.0618; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Carlos Alberto Silva de Oliveira; Advogado: Kristian Figueira Coelho (OAB: 413047/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
01/09/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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01/09/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:57
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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29/08/2025 01:35
Juntada de Petição de Contra-razões
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25/05/2025 07:38
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 16:13
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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05/05/2025 14:42
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 17:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2025 08:35
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 21:50
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 21:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2025 06:41
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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11/01/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2024 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2024 19:59
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 19:59
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
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01/04/2024 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 15:43
Conclusos para julgamento
-
27/03/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2023 23:08
Conclusos para julgamento
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08/12/2023 16:43
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/12/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 16:54
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2023 04:54:54, Vara Criminal.
-
01/12/2023 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 13:37
Juntada de Mandado
-
29/11/2023 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 13:39
Juntada de Mandado
-
29/11/2023 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 13:38
Juntada de Mandado
-
17/11/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
17/11/2023 16:09
Expedição de Mandado.
-
17/11/2023 16:09
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 16:55
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Kristian Figueira Coelho (OAB 413047/SP) Processo 1501336-85.2022.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA -
Vistos.
O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 122/123.
Não foram alegadas preliminares.
Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.
Designo, na modalidade de teleaudiência, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04/12/2023 às 15:00h.
Providenciem-se as intimações necessárias.
Intimem-se as testemunhas, com link e QRCode de acessos à audiência, esclarecendo-se-as de que, não tendo condições de participar da audiência, virtualmente, poderão participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal.
Seja como for, as testemunhas deverão informar aos Oficiais de Justiça, seus contatos de telefone e e-mail caso tenham para eventuais esclarecimentos.
Apresentado novo endereço de testemunha a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiência e da indispensabilidade de realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão.
Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link e o QRCode necessários à entrada na sala de audiências virtual.
Caso o defensor não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal.
O link e o QRCode de acessos à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado.
Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações.
Expeça-se o necessário.
Link para a audiência: https://l1nk.dev/oONpA ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDg1OWVmMGQtMDQ3Zi00MDBjLTkxNDQtZTIzMTUwNTE1MWQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22712642b4-6e2d-41a6-abf2-9ad5ee1a7716%22%7d QRCode para a audiência: -
29/08/2023 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 14:27
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2023 03:00:00, Vara Criminal.
-
22/08/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 22:14
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 22:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 16:04
Juntada de Ofício
-
19/05/2023 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 11:45
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 11:38
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 15:33
Expedição de Ofício.
-
24/03/2023 10:49
Evoluída a classe de 280 para 283
-
22/03/2023 10:12
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 12:59
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
05/10/2022 14:46
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 17:19
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/09/2022 15:25
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 09:34
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/09/2022 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/09/2022 17:00
Recebidos os autos
-
26/09/2022 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
26/09/2022 13:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 12:21
Expedição de Certidão.
-
25/09/2022 13:19
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2022 13:12
Expedição de Alvará.
-
25/09/2022 12:53
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
25/09/2022 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2022 08:52
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2022 07:53
Juntada de Certidão
-
25/09/2022 06:29
Conclusos para decisão
-
25/09/2022 06:26
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2022 18:01
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2022 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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