12/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:44

Baixa Definitiva
12/04/2024 16:44

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
18/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 15:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2024 11:15

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:56

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:23

Recebidos os autos
04/03/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/02/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:00

Distribuído por sorteio
24/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:08

Recebidos os autos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raquel Gonzaga Pinheiro Bosquetti (OAB 390765/SP) Processo 1501106-70.2023.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: JUAN HENRICO REIS DE SIQUEIRA - Controle nº 2023/000444

Vistos.

Solicite-se defensor através do Portal da Defensoria Pública.

Após, intime-se-o a apresentar defesa preliminar no prazo legal, informando, nos termos do art. 438 das NSCGJ, a forma pela qual deseja ser intimado dos atos processuais.

Saliento, que, na ausência de manifestação, a intimação será pelo Diário da Justiça Eletrônico.

Na mesma peça deverá o d.

Defensor manifestar-se quanto à adoção do "Juízo 100% Digital", inclusive para a fase instrutória, na forma da Resolução CNJ nº 345, de 09/10/2020.

Consigno que o silêncio será interpretado como concordância.

Int.

Atibaia, .

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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