29/09/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/12/2023 03:00:00, 1ª Vara.
27/09/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 14:16

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:55

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 08:10

Juntada de Outros documentos
27/08/2023 09:35

Expedição de Mandado.
25/08/2023 17:04

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marinalva de Aguiar (OAB 424003/SP) Processo 1500410-55.2023.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL BELEM DE SIERVO -

Vistos.

Regularizados os autos através da resposta à acusação, ainda resta a instrução do feito para aferir a real culpabilidade do réu e possibilitar às partes a produção de provas.

Não foram arguidas preliminares.

Tratando-se de réu(s) defendido(s) nos termos do Convênio entre a DPE-OAB/SP, desde já fica deferida a ele(s) Justiça Gratuita.

Foi adotada pelo tribunal a realização de atos processuais de forma remota/telepresencial com utilização do sistema Microsoft Teams.

Para seu uso, não há necessidade de os participantes terem o aplicativo instalado em seus computadores ou smartphones, bastando acesso à internet, microfone e webcam.

O juiz envia por e-mail um convite e, por meio desse link, as partes participam do ato.

Assim, digam o Ministério Público e a(s) defesa(s) se possui(e)m algum impedimento concreto para a realização da audiência pela forma remota.

Após, tornem os autos conclusos.

Int.
24/08/2023 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:33

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:31

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 07:07

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 07:07

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 16:57

Expedição de Mandado.
08/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:45

Juntada de Ofício
04/08/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 16:27

Juntada de Mandado
06/07/2023 16:48

Expedição de Ofício.
06/07/2023 11:19

Expedição de Mandado.
06/07/2023 11:08

Evoluída a classe de 279 para 283
07/06/2023 17:00

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
02/06/2023 15:09

Conclusos para despacho
02/06/2023 13:36

Juntada de Petição de Denúncia
30/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:12

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 10:40

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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