23/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:03

Baixa Definitiva
23/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 06:44

Expedição de Certidão.
07/06/2024 06:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 14:14

Conclusos para despacho
15/04/2024 18:28

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:28

Expedição de Certidão.
05/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:28

Distribuído por competência exclusiva
02/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 15:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
27/03/2024 11:04

Recebidos os autos
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Takito (OAB 127439/SP), José Armando da Glória Batista (OAB 41775/SP), Paulo Roberto Lopes de Almeida Junior (OAB 353724/SP) Processo 1009185-69.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - VIAOESTE S/A - DenunLide: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Mario Paz Vieira Filho - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005061-27.2021.8.26.0020

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2022 01:36

Exibir Processo

Processo nº 1004743-44.2021.8.26.0020

Em Segredo de Justica

Advogado: Edneia Bueno Brandao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2022 01:36

Exibir Processo

Processo nº 1010260-64.2020.8.26.0020

Jessica Lourenco Santana

Oscar Augusto Corvo

Advogado: Herminio Augusto Madeira Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2020 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1010260-64.2020.8.26.0020

Jessica Lourenco Santana

Oscar Augusto Corvo

Advogado: Herminio Augusto Madeira Pereira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004467-13.2021.8.26.0020

Estella Martinez Jorge Franciscon

Marcelo Jorge Franciscon

Advogado: Andreia Cristina Bernardes Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2022 01:36

Exibir Processo