16/09/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 06:39

Juntada de Certidão
02/09/2024 06:39

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:25

Expedição de Carta.
30/08/2024 13:24

Expedição de Carta.
01/08/2024 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:20

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2024 08:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 16:14

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 16:27

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:48

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 11:19

Juntada de Mandado
30/01/2024 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 12:54

Expedição de Mandado.
18/01/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2023 11:11

Expedição de Mandado.
10/11/2023 11:51

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 15:33

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:28

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Arini Junior (OAB 140258/SP), José Antenor Nogueira da Rocha (OAB 173773/SP), Diego Bridi (OAB 236017/SP) Processo 0049480-69.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Perez Neto - Exectdo: José Masci de Abreu - Espólio -

Vistos.

Antes de prosseguir com as pesquisas requeridas, deverá ser realizada a habilitação do espólio/herdeiros do executado, na forma do art. 313 do CPC: Art. 313.

Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; § 1º Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689. § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; Incumbe ao exequente, interessado na persecução do crédito, promover a sucessão processual do de cujus.

Assim, providencie o exequente, no prazo de 60 dias: i) a certidão negativa de inventário em nome do(a) falecido(a); ii) não havendo inventário, deverá providenciar a citação dos herdeiros; iii) havendo inventário ainda não concluído, documentação referente à nomeação de inventariante, promovendo a citação deste; iv) havendo inventário já concluído, a certidão/prova de partilha; v) dados relativos ao(à) inventariante do espólio ou aos herdeiros, dependendo da situação atual da sucessão dos bens do falecido.

No mesmo prazo, providencie a parte AUTORA as custas de citação do espólio ou dos herdeiros, devendo informar o endereço.

Caso não tenha conhecimento do endereço, deverá solicitar as pesquisas cabíveis (dando preferência à pesquisa INFOSEG), justando as custas para a sua realização (cf.

Provimento CSM nº 1864/2011, Comunicado CSM nº 170/2011, Lei nº 14.838/2012, Comunicado SPI nº 306/2013, Provimento CSM nº 2195/2014, Comunicado CG nº 1172/2014 e Provimento CSM nº 2462/2017, https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao).

O requerente deverá indicar expressamente o CPF a ser pesquisado.

Deverá ser recolhido um valor das custas para cada CPF a ser pesquisado, caso ainda não tenham sido recolhidas.

Valores: Sisbajud (ordem de bloqueio OU informações cadastrais), Infojud, Renajud, Infoseg, Sniper: 1 UFESP = R$ 34,26, a partir de março de 2023.

Intime-se.
24/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:45

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:18

Conclusos para decisão
07/06/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 05:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 16:26

Conclusos para despacho
26/04/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 20:31

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
15/02/2023 10:26

Conclusos para despacho
24/01/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2022 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 18:41

Conclusos para decisão
17/11/2022 10:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2016

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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