TJSP - 0002991-62.2018.8.26.0407

1ª instância - 02 Cumulativa de Osvaldo Cruz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE APARECIDO DA SILVA

CPF *05.***.*74-06

Advogados

HOMERO SILLES

OAB: 68842/SP

CPF *80.***.*15-91

Terceiro

Partes

INCOLUMIDADE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS DA SILVA ANGUITA

CPF *87.***.*93-09

JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA

VALDIR MOREIRA LINO

LUCIANO NATALINO DE JESUS

TERESINHA GAIA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 16:50

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Homero Silles (OAB 68842/SP) Processo 0002991-62.2018.8.26.0407 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOSE APARECIDO DA SILVA - Páginas 509 - 542/544 Atualize o histórico de partes.

    Com relação a arma de fogo (espingarda) apreendida nos autos às páginas 18/19, comunique-se a i.Autoridade Policial para cumprimento do artigo 25, da Lei nº 10.826/2003, remetendo-a ao Comando do Exército, para as providências cabíveis.

    Com relação aos demais objetos apreendidos às páginas 18/19, determino o descarte/destruição, diligenciando-se pelo necessário.

    Na sequência, arquive-se o presente, com as formalidades e demais cautelas de praxe.

    Int.

  • 24/08/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 13:05

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 13:08

    Juntada de Mandado

  • 03/06/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 15:45

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2021 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 18:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2021 10:53

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2021 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 17:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2021 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 17:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2021 17:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/02/2021 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/02/2021 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/01/2021 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 14:43

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2021 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2021 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2020 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 15:42

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 14:30

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2020 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2020 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 18:46

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 10:56

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2020 13:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2020 13:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2020 23:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2020 23:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2020 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2020 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2020 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2020 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2020 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2020 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2020 09:02

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2020 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2020 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2020 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2020 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2020 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 10:40

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 18:04

    Recebidos os autos

  • 18/02/2020 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 15:53

    Expedição de Alvará.

  • 07/02/2020 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 14:35

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2020 14:25

    Detração/remição concedida

  • 07/02/2020 09:37

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2020 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 09:35

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2020 09:34

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2019 11:49

    Juntada de Carta precatória

  • 17/12/2018 10:10

    Juntada de Carta precatória

  • 17/12/2018 10:10

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2018 12:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/12/2018 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2018 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2018 10:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2018 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2018 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2018 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2018 15:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2018 15:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2018 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2018 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2018 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/11/2018 22:01

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2018 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2018 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2018 11:48

    Juntada de Ofício

  • 20/11/2018 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2018 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2018 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2018 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2018 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2018 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2018 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2018 10:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/11/2018 10:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/11/2018 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2018 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2018 15:09

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2018 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2018 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2018 11:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/11/2018 15:18

    Juntada de Mandado

  • 12/11/2018 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2018 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2018 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2018 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2018 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2018 15:29

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2018 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2018 13:55

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2018 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2018 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2018 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2018 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2018 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2018 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2018 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2018 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2018 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2018 10:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/10/2018 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2018 16:04

    Juntada de Carta precatória

  • 28/09/2018 15:45

    Juntada de Carta precatória

  • 26/09/2018 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2018 13:20

    Juntada de Carta precatória

  • 26/09/2018 13:20

    Juntada de Carta precatória

  • 26/09/2018 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2018 13:16

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2018 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2018 13:15

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2018 10:54

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2018 10:53

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2018 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2018 17:32

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2018 15:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2018 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2018 16:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2018 16:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2018 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2018 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2018 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2018 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2018 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2018 11:30

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 28/08/2018 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2018 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2018 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2018 17:57

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2018 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2018 08:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/08/2018 08:38

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2018 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2018 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2018 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2018 12:57

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2018 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2018 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2018 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2018 13:51

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2018 13:48

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/10/2018 02:00:00, 2ª Vara.

  • 20/08/2018 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2018 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2018 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2018 10:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/08/2018 12:30

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2018 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2018 18:03

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2018 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2018 17:41

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 14/08/2018 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2018 14:19

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2018 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2018 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:36

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2018 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:34

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2018 11:24

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/08/2018 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2018 11:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2018 11:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2018 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:23

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2018 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:21

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2018 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:20

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2018 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2018 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:20

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2018 11:20

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2018 11:19

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2018 11:19

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2018 11:19

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2018 11:19

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2018 11:19

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2018 11:19

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2018 11:19

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2018 11:18

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2018 11:18

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2018 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2018 10:45

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 09/08/2018 10:12

    Recebidos os autos

  • 08/08/2018 09:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/07/2018 10:20

    Recebidos os autos

  • 26/07/2018 09:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/07/2018 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2018 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2018 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2018 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2018 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2018 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2018 14:08

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 12/07/2018 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2018 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2018 10:28

    Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/07/2018 01:00:00, 2ª Vara.

  • 12/07/2018 09:49

    Recebidos os autos

  • 12/07/2018 09:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/07/2018 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2018 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010906-18.2020.8.26.0071

Arthur Morante Filho

Jose Eduardo de Souza

Advogado: Joel Garcia de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2020 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0003204-94.2020.8.26.0020

Alice Correia de Albuquerque

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2020 20:15

Exibir Processo

Processo nº 1004232-97.2022.8.26.0024

Valdeci Alves dos Santos

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Pablo Almeida Chagas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 1004232-97.2022.8.26.0024

Valdeci Alves dos Santos

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Pablo Almeida Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2022 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1038011-30.2023.8.26.0114

Rosana Aparecida Augusto

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Marcelo Galvao de Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 18:48

Exibir Processo