TJSP - 1038006-08.2023.8.26.0114
1ª instância - 02 Vara Juizado Especial Civel de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 14:25
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 14:25
Baixa Definitiva
-
11/09/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 06:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/07/2024 16:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/07/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2024 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 01:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/04/2024 04:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/04/2024 11:39
Homologada a Transação
-
18/04/2024 18:01
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 06:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2024 12:55
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/04/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 11:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/04/2024.
-
13/12/2023 03:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2023 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 15:05
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 05:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/11/2023 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2023 16:58
Julgado procedente o pedido
-
27/11/2023 10:02
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 09:20
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 05:40
Juntada de Petição de Réplica
-
22/11/2023 21:03
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 08:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 05:57
Juntada de Petição de contestação
-
11/10/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 10:44
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
10/10/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 07:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:26
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/10/2023 10:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
-
03/10/2023 09:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
03/10/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2023 05:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/09/2023 08:30
Expedição de Carta.
-
29/08/2023 04:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP) Processo 1038006-08.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roseli Cordeiro da Silveira - 1) Certifico e dou fé que será expedida carta, nos termos da Ordem de Serviço 01/2022; 2) Ficam desde já INTIMADO(A)S O(A)S ADVOGADO(A)S e PARTES, no prazo de 10 dias, a fornecerem os seuse-mails e contatos telefônicos, bem como da parte e do preposto, informando o nome do preposto, quando existir. 3) ATENÇÃO: TODAS as informações deverão estar expressas na petição, indicando o e-mail e telefone de cada participante da audiência INDIVIDUALMENTE (parte autora, parte requerida, preposto(s) e advogado(s), sob pena de impossibilitar a realização da audiência.
Na hipótese de a parte/preposto e o advogado utilizarem o mesmo endereço de e-mail para participação na videoconferência, essa informação também deve estar expressa na mesma petição.
Na ausência das informações solicitadas, o processo não será encaminhado ao CEJUSC para designação de audiência. 4) O link para participação e a data e hora da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC Campinas ([email protected]); 5) O recebimento do e-mail com o link será suficiente para que a intimação seja válida, então anote o dia e horário para não esquecer, pois sua ausência implicará em sanções legais: Ausência do Requerido - REVELIA - (Art. 20 da Lei 9099/95); Ausência do Requerente - EXTINÇÃO do processo e MULTA (Art. 51, I da Lei 9099/95). 6) Fica Vossa Senhoria ciente de que, para a realização da audiência de conciliação será devida remuneração ao conciliador a ser custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP.
Assim, o CEJUSC encaminhará por e-mail às partes, além do link da audiência, o valor da remuneração, observando-se a Tabela de Remuneração disponibilizada com a Resolução.
ROTEIRO: Será designada audiência de conciliação, a ser conduzida por um conciliador.
Havendo acordo, ele será redigido no ato e depois homologado pelo juiz.
Não havendo acordo, constará da ata da audiência de conciliação a intimação do réu para apresentar contestação em 15 dias OU para aguardar deliberação do Juiz.
Não há necessidade de apresentação da contestação antes da audiência no Cejusc, mas a obrigatoriedade de apresentação dos dados já solicitados no ítem 2.
Em qualquer caso, se o juiz entender que há necessidade de produção de provas, será designada audiência de instrução e julgamento, que será telepresencial (por videoconferência) com utilização do aplicativo TEAMS.
O link para ingressar na audiência será enviado aos mesmos e-mails das partes e advogados anteriormente informados para a audiência de conciliação.
Caso tenham interesse no depoimento de testemunhas, as partes devem indicar no processo o nome completo, endereço, e-mails e telefones para possibilitar a intimação e envio do link de ingresso pelo menos 10 dias antes da audiência.
Na ausência de indicação no prazo, o processo será julgado sem os depoimentos.
Nas ações com o valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência por advogado é obrigatória (art. 9º da Lei 9099/95).
Proferida a sentença, as partes serão intimadas e se não concordarem com o que foi decidido terão o prazo de 10 (dez) dias para apresentar recurso.
No Juizado Especial Cível não há necessidade de pagar custas ou despesas até a sentença.
No entanto, caso a parte não concorde com a sentença e pretenda uma reanálise pela Turma Recursal será devido o pagamento prévio das custas e despesas (somatória), sob pena de não conhecimento do recurso, chamadas de preparo.
Estes valores estão especificados no Comunicado da Corregedoria de Justiça nº 1530/2021 de 16/07/2021, e são os seguintes: a) 1% sobre o valor da causa referente à distribuição, sendo no mínimo 5 UFESPs (RECOLHIMENTO NA GUIA DARE CÓDIGO 230-6); b) MAIS 4% sobre o valor da causa ou da condenação, conforme o caso, referente ao valor de preparo do recurso, sendo no mínimo 5 UFESPs (RECOLHIMENTO NA GUIA DARE CÓDIGO 230-6); c) MAIS as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente realizados durante o processo, como despesas postais, diligências de Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço, custas para publicação de editais e etc (RECOLHIMENTO PELO FUNDO DE DESPESAS ESPECIAIS DO TJ FEDTJ CÓDIGO 120-1).
OBSERVAÇÃO: Para o ingresso do recurso, é necessário que a parte esteja representada por advogado.
A isenção das custas somente será possível em caso de deferimento do benefício da assistência judiciária.
Não tendo condições de constituir um advogado, a parte poderá buscar auxílio na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (https://www.defensoria.sp.def.br). -
28/08/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 00:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1021456-09.2019.8.26.0071
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Arthur Lourenco Gaspar
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/09/2019 16:02
Processo nº 1002399-63.2023.8.26.0362
Daniela Paula de Faria
Banco Bradesco Financiamento S/A
Advogado: Fabio Rivelli
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/01/2024 11:44
Processo nº 1002399-63.2023.8.26.0362
Banco Bradesco Financiamento S/A
Daniela Paula de Faria
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2023 13:03
Processo nº 0030370-50.2023.8.26.0100
Dow Agrosciences Industrial LTDA
Campagro Insumos Agricolas LTDA.
Advogado: Luis Armando Silva Maggioni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2023 10:45
Processo nº 1031634-36.2020.8.26.0506
Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S...
M B Franca Participacao e Assessoria de ...
Advogado: Antonio Juliano Brunelli Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/12/2021 13:58