26/06/2024 14:36

Arquivado Provisoramente
26/06/2024 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 08:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/03/2024 16:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 15:36

Arquivado Provisoramente
13/03/2024 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 11:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 21:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 10:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 13:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 12:38

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 10:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2023 15:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 09:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/11/2023 14:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 10:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 11:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 13:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 16:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 13:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 09:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raquel de Magalhães Nascimento (OAB 185057/SP) Processo 1004489-72.2023.8.26.0191 - Arrolamento Comum - Invtante: Leonor Gatto Batista -

Vistos.

Processe-se sob a forma de ARROLAMENTO SUMÁRIO OU AMIGÁVEL, já que todos os requerentes são capazes, na forma do artigo 659 do Código de Processo Civil.

A concessão de gratuidade judiciária, quando requerida nos autos de inventário ou arrolamento, merece especial atenção, porquanto as custas para a tramitação de tais processos devem ser suportadas pelo espólio e não pelo inventariante ou herdeiros, de maneira que se deve aferir a capacidade econômica do monte mor, e somente haverá se falar em concessão dos benefícios caso reste devidamente comprovado a insuficiência de recursos do espólio para suportar as custas e despesas processuais.

Assim, a gratuidade processual será apreciada após a vinda das primeiras declarações.

Nomeio inventariante, Leonor Gatto Batista, independentemente de compromisso.

Defiro a pesquisa de saldos bancários do(a) falecido(a) pelo sistema Sisbajud.

Consigno que os valores eventualmente encontrados na pesquisa acima deverão constar do plano de partilha, cabendo ao(à) inventariante providenciar o necessário.

Após o resultado das pesquisas, intime-se a autora, pelo DJE (ato ordinatório) Providencie a inventariante, no prazo de 15 dias, a apresentação dos seguintes documentos: 1) Certidões negativas federal e estadual (do de cujus); 2) Certidão negativa municipal dos imóveis (CPC, artigo 664, §5º); 3) O cumprimento do disposto no artigo 660 do CPC, apresentando as primeiras declarações e plano de partilha; 4) Documento de identificação de todos os herdeiros, bem como as respectivas procurações; 5) Documentos comprobatórios dos bens e direitos a serem partilhados; 6) Documentos comprobatórios das obrigações a serem consideradas; 7) Certidão expedida pela autarquia previdenciária a que estava vinculado o falecido, a certificar a existência de dependentes; 8) Havendo imóvel, comprovação de valor venal na data do falecimento e de regularidade tributária certidão negativa de débitos tributários; 9) Certidão expedida pelo Colégio Notarial, a dar conta de eventual testamento.

Intime-se.
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 10:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 15:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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