04/03/2024 11:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/03/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:04

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2023 10:16

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:38

Conclusos para decisão
12/11/2023 08:57

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 13:44

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2023 17:21

Conclusos para decisão
17/10/2023 09:05

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Martinez Ignatius (OAB 155628/SP) Processo 1008121-29.2023.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Isabel Cristina Chaves Massonetto -

Vistos. 1.

Em se tratando de matéria de interesse da Fazenda do Estado, sem notícia de lei que autorize o acordo, dispenso a audiência inicial.

Cite-se a Fazenda Publica através do portal eletrônico, anotando o prazo de trinta dias úteis para contestação. 2.

Contestada a ação, certifique-se a tempestividade e dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de dez (10) dias, independente de novo despacho, fazendo o mesmo em caso de ausência de contestação.

Int.
23/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:36

Expedição de Mandado.
23/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 17:25

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:52

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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