07/01/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 11:08

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:02

Baixa Definitiva
07/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.
24/11/2024 10:51

Expedição de Certidão.
15/11/2024 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 13:29

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:27

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:49

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:46

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2024.
10/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:13

Expedição de Certidão.
09/03/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 18:52

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:50

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:47

Transitado em Julgado em #{data}
20/12/2023 00:16

Expedição de Certidão.
11/12/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2023 13:04

Expedição de Certidão.
09/12/2023 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 14:00

Conclusos para decisão
27/11/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 08:52

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 20:05

Expedição de Certidão.
18/10/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:29

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:18

Juntada de Ofício
04/09/2023 09:33

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP) Processo 0000932-84.2023.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Izaura Rosa Fernandes dos Santos -

Vistos. 1.

Os documentos acostados à fls. 17/18 dos autos de conhecimento, indicam que a situação econômica da autora está distante de pobreza autorizadora da concessão da gratuidade processual.

Diante disso, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. 2.

Tendo em vista a divergência das partes acerca dos cálculos, necessário se faz a realização de perícia contábil para apuração do valor.

O expert deverá apurar o valor com base na Sentença. 3.

Providencie-se nomeação de perito junto ao sistema, aguardando-se por 30 (trinta) dias a estimativa de seus honorários, que deverão ser rateados pelas partes, na proporção de 50% para cada uma, conforme disciplina o artigo 95 do CPC. 4.

Com a apresentação da estimativa, nos termos do artigo 465, §3º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias e, após, tornem conclusos para arbitramento.

Int.
25/08/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:55

Nomeado perito
21/08/2023 12:15

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 09:03

Expedição de Certidão.
14/07/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2023 19:50

Expedição de Certidão.
13/07/2023 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 12:46

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:42

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:34

Expedição de Certidão.
29/06/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 22:15

Expedição de Certidão.
22/06/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:15

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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