14/02/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 16:17

Baixa Definitiva
14/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2024 18:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:57

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:01

Recebidos os autos
01/12/2023 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/12/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 08:02

Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2023 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 20:39

Expedição de Certidão.
22/11/2023 19:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/11/2023 10:50

Conclusos para decisão
21/11/2023 10:44

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 08:38

Expedição de Certidão.
19/10/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:51

Julgado improcedente o pedido
17/10/2023 21:35

Conclusos para julgamento
19/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:51

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1003201-79.2023.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Celia Ferro Vieira - 1.

Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primeira Instância, deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciária pleiteado pela parte demandante. 2.

Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais.

Int.
25/08/2023 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 21:52

Expedição de Certidão.
24/08/2023 20:48

Expedição de Mandado.
24/08/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:57

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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