07/01/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 10:26

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:22

Baixa Definitiva
07/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
23/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 17:22

Embargos de declaração não acolhidos
05/07/2024 11:18

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 11:21

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:59

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
02/03/2024 12:02

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 11:41

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 17:47

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 12:53

Conclusos para julgamento
09/01/2024 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/12/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:38

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:31

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:54

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:32

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 21:38

Expedição de Certidão.
24/10/2023 20:25

Expedição de Mandado.
24/10/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 18:46

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
10/10/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:07

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:16

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP) Processo 1003070-07.2023.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Glauce Maria Bizaio Nogara -

Vistos.

Determino à parte demandante a correção do cadastro processual para retificação do polo passivo para que passe a constar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, (utilizando para tanto o CNPJ nº 46.***.***/0001-50, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Igualmente, emende a parte demandante a petição inicial, retificando a incorreção acima mencionada no que se refere ao CNPJ.

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.

Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int.
25/08/2023 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:28

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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