30/06/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:25

Expedição de Ofício.
27/06/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:22

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:41

Juntada de Decisão
25/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
12/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
01/04/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
27/02/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 11:23

Conclusos para decisão
07/10/2024 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 19:56

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 19:56

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 19:56

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 19:56

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:17

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
26/08/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:01

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:18

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2024 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/07/2024 09:04

Expedição de Certidão.
02/07/2024 19:42

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 11:25

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 17:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/03/2024 12:21

Conclusos para julgamento
13/02/2024 09:18

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 18:21

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:09

Conclusos para despacho
19/01/2024 14:41

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2023 00:37

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2023 19:11

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 04:20

Suspensão do Prazo
24/10/2023 22:26

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 18:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:23

Expedição de Mandado.
23/10/2023 15:56

Recebida a Petição Inicial
19/10/2023 18:46

Conclusos para decisão
10/10/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:07

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:16

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP) Processo 1003066-67.2023.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adelzir Menegon Bizaio -

Vistos.

Determino à parte demandante a correção do cadastro processual para retificação do polo passivo para que passe a constar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, (utilizando para tanto o CNPJ nº 46.***.***/0001-50, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

Igualmente, emende a parte demandante a petição inicial, retificando a incorreção acima mencionada no que se refere ao CNPJ.

Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.

Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int.
25/08/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 17:55

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
21/08/2023 11:28

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011996-59.2023.8.26.0361

Jose Maria de Campos Teixeira

Via Varejo (Casas Bahia)

Advogado: Luiz Ademaro Pinheiro Prezia Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 00:02

Exibir Processo

Processo nº 0001471-40.2018.8.26.0222

Jose Antonio Funnicheli

Achiles Pacifico Neto

Advogado: Jose Antonio Funnicheli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2007 17:36

Exibir Processo

Processo nº 1000008-31.2022.8.26.0602

Centro Hermes de Educacao Superior LTDA

Gabriela Ribeiro Vaz

Advogado: Odilon Dias Sanches Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/01/2022 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1008610-29.2023.8.26.0229

Lourdes Terezinha da Silva

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1003947-89.2022.8.26.0417

Jose Ferreira do Nascimento

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Selma Aparecida Ferreira Giroto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2022 10:31

Exibir Processo