15/07/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 16:51

Baixa Definitiva
15/07/2024 16:50

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 18:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:24

Conclusos para despacho
29/04/2024 18:15

Recebidos os autos
29/04/2024 18:15

Recebidos os autos
21/02/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
16/02/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 07:59

Expedição de Certidão.
16/02/2024 07:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/02/2024 11:11

Conclusos para decisão
08/02/2024 11:01

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 09:11

Expedição de Certidão.
29/11/2023 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 17:03

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:03

Julgado improcedente o pedido
27/11/2023 17:11

Conclusos para julgamento
13/11/2023 14:54

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:15

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 10:41

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:15

Expedição de Mandado.
17/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 10:38

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1003027-70.2023.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gessica Patricia Caetano -

Vistos. 1.

Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primeira Instância, deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciária pleiteado pela parte demandante. 2.

Emende a requerente a petição inicial, fazendo nela constar corretamente seu nome, de acordo com o documento juntado às fls. 09. 3.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Int.
25/08/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:54

Determinada a emenda à inicial
20/08/2023 15:23

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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