STJ - 0086842-37.2017.8.26.0050

11/05/2020 19:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/05/2020 19:55

Transitado em Julgado em 11/05/2020

08/04/2020 18:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 206988/2020 (Juntada automática)

08/04/2020 18:26

Protocolizada Petição 206988/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2020

01/04/2020 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2020

31/03/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2020

31/03/2020 11:10

Conhecido o recurso de FERNANDO DA SILVA FERNANDES e ROBSON MENDES DA PURIFICACAO e não-provido

28/03/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

28/03/2020 01:14

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 176491/2020 (Juntada automática)

28/03/2020 01:14

Protocolizada Petição 176491/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2020

24/03/2020 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao Ministério Público Federal para parecer.

24/03/2020 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

24/03/2020 17:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2020 17:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/03/2020 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que restabeleci o trâmite desses autos neste Tribunal para que os mesmos sejam atribuídos em virtude da publicação da Portaria STJ/GP n. 103/2020. Certifico, ainda, que após a atribuição os autos retornarão ao Ministério Pú

18/02/2020 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2020 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2020 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/02/2020 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

17/02/2020 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA