TJSP - 0013787-84.2019.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN MATHEUS ROCHA

CPF *36.***.*18-50

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 17:09

    Determinada a Regressão de Regime

  • 27/03/2025 16:59

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 16:30

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 15:20

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 15:54

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 29/01/2025 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 08:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 13:42

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2024 13:42

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2024 13:41

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 05/04/2024 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2024 17:41

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 19/01/2024 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2024 09:51

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 22:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 23:46

    Suspensão do Prazo

  • 01/09/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0013787-84.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUAN MATHEUS ROCHA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP.

  • 23/08/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 08:35

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2023 17:23

    Concedida Progressão de regime

  • 13/07/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2023 15:39

    Ato ordinatório

  • 06/07/2023 02:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2023 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 12:44

    Homologado o Cálculo

  • 28/09/2022 22:30

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2022 16:26

    Ato ordinatório

  • 23/09/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 16:23

    Realizado Cálculo

  • 19/08/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2022 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 16:49

    Declarada a Remição

  • 17/08/2022 14:33

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 07:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2022 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2022 11:19

    Ato ordinatório

  • 10/08/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 10:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/06/2022 10:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/06/2022 10:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/06/2022 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/06/2022 15:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/06/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2022 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2022 15:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/06/2022 13:47

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 21:06

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 12:59

    Decisão

  • 09/11/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2021 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2021 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 14:16

    Proferido Despacho

  • 26/08/2021 14:36

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 14:35

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 14/04/2021 00:39

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2021 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 17:25

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 17/03/2021 10:14

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 06:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2021 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 18:33

    Proferido Despacho

  • 09/03/2021 16:11

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 15:51

    Apensado ao processo

  • 08/03/2021 22:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2021 22:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2021 22:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/03/2021 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/03/2021 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 08:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 02/03/2021 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/02/2021 16:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/02/2021 15:18

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2020 12:23

    Mudança de Classe Processual

  • 29/07/2020 12:00

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 03/10/2019 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 14:18

    Homologado o Cálculo

  • 03/10/2019 11:38

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2019 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2019 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2019 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2019 14:28

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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