TJSP - 1008463-82.2022.8.26.0020
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 14:18
Arquivado Definitivamente
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15/09/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 14:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/09/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roberto Marcelo Antunes (OAB 155394/SP), Deise de Barros Abreu Rocha (OAB 279240/SP) Processo 1008463-82.2022.8.26.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Valquiria de Souza Piro - Reqdo: Thayna Lais Nunes de Souza, Alan Henrique Nunes de Souza - Em conformidade com o disposto no art. 1.723 do Código Civil, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 122/124), para que produza seus legais e jurídicos efeitos e, consequentemente, DECLARO o reconhecimento da existência e do término da união estável vivenciada pela autora e o sr.
Vanderlei Mendes de Souza, no período de 01/06/2003 até 30/12/2019 (data do falecimento deste), e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito e amparo nos artigos 487, inciso III, alínea "b" e 731 ambos do Código de Processo Civil.
Outrossim, HOMOLOGO a renúncia do prazo recursal.
Prescindível, na espécie, a produção de outras provas, uma vez que o pedido foi formulado conjuntamente pelos interessados, ressalvado que o presente julgado não tem o condão de prejudicar direitos de terceiros não participantes do processo.
Sem custas, ante a benesse da gratuidade da justiça concedida às partes.
Indevidos honorários advocatícios, à luz da composição entabulada.
Prejudicada a sessão de mediação designada para o dia 21/08, próximo passado (fls. 116), em virtude da avença entabulada entre as partes.
Certificado o trânsito em julgado nesta data.
Após realizadas as devidas anotações e comunicações, se em termos, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos com baixa definitiva.
P.I.C. -
23/08/2023 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 08:05
Homologada a Transação
-
22/08/2023 16:21
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 13:21
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
22/08/2023 13:02
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 13:01
Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/08/2023 16:50
Conclusos para julgamento
-
04/08/2023 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2023 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/07/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 14:25
Expedição de Carta.
-
10/07/2023 13:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
10/07/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 11:44
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
10/07/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 11:41
Audiência de mediação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/08/2023 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
07/07/2023 15:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
07/07/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 09:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/06/2023 22:15
Conclusos para decisão
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10/03/2023 20:54
Conclusos para despacho
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10/03/2023 14:10
Conclusos para despacho
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03/03/2023 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2023 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2023 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2023 20:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 10:19
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 16:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/08/2022 12:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/08/2022 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/08/2022 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/08/2022 15:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/07/2022 16:42
Expedição de Carta.
-
21/07/2022 16:42
Expedição de Carta.
-
21/07/2022 16:42
Expedição de Carta.
-
21/07/2022 16:42
Expedição de Carta.
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20/07/2022 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2022 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2022 19:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2022 13:36
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 00:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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