02/05/2025 02:21

Suspensão do Prazo
14/02/2025 03:37

Suspensão do Prazo
08/06/2024 15:30

Petição Juntada
27/05/2024 17:50

Pedido de Habilitação Juntado
17/05/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:10

Remetido ao DJE
16/05/2024 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 15:35

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:46

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2024 15:59

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:23

Petição Juntada
06/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 10:39

Remetido ao DJE
06/05/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:33

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:33

Conclusos para despacho
18/04/2024 05:39

Pedido de Habilitação Juntado
05/04/2024 22:38

Suspensão do Prazo
08/11/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:44

Remetido ao DJE
06/11/2023 21:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 16:53

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:53

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
06/11/2023 16:11

Certidão de Cartório Expedida
20/10/2023 13:53

Conclusos para despacho
16/10/2023 18:31

Especificação de Provas Juntada
09/10/2023 17:12

Petição Juntada
26/09/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:17

Remetido ao DJE
22/09/2023 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 15:33

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:41

Conclusos para despacho
05/09/2023 13:32

Petição Juntada
01/09/2023 14:24

Petição Juntada
25/08/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Raphael Issa (OAB 392141/SP) Processo 1001462-50.2023.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Luis de Almeida Filho - Reqdo: Claro S.A. - Dentro do limite jurídico estabelecido pelo art. 142 do CPC e decorrente da estabilização da demanda, à luz da matéria posta em discussão, dos questionamentos/fundamentos deduzidos pelas partes e dos elementos de prova constantes dos autos, sob a dimensão normativa da distribuição do ônus da prova (art. 373 do CPC) e objetivando a eliminação de cerceamento de defesa, esclareçam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse, necessidade e pertinência da produção de outras provas para aquilatação à luz do art. 370 do CPC.

Deixo expressamente consignado que não havendo justificativa concreta da pertinência, individualização e delimitação da prova, com mera formulação de requerimento genérico, ocorrerá o indeferimento de sua produção com o consequente encerramento da fase instrutória.

Consoante já consagrada lição de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, não há um dever de provar, nem à parte assiste o direito de exigir a prova do adversário.

Há um simples ônus, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados, de que depende a existência do direito que pretende resguardar através da tutela jurisdicional.

Isto porque, segundo máxima antiga, fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente (cf.

Curso de Direito Processual Civil, vol.

I, 57ª edição, Forense, 2016, p. 893).

Com o decurso do prazo, devidamente certificado pela unidade cartorária, tornem os autos conclusos para deliberação judicial na fila específica do processo digital.

Deverá o cartório zelar e fiscalizar para a correta publicação e intimação dos procuradores devidamente cadastrados/habilitados no processo.
24/08/2023 09:07

Remetido ao DJE
24/08/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
27/07/2023 17:22

Réplica Juntada
06/07/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 10:38

Remetido ao DJE
05/07/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2023 05:59

Contestação Juntada
16/06/2023 03:16

AR Positivo Juntado
06/06/2023 17:06

Carta Expedida
29/05/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 13:36

Remetido ao DJE
26/05/2023 13:12

Recebida a Petição Inicial
26/05/2023 10:45

Conclusos para decisão
18/05/2023 10:29

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:01

Petição Juntada
11/05/2023 11:31

Pedido de Prazo Juntada
26/04/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 10:38

Remetido ao DJE
25/04/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:22

Conclusos para despacho
13/04/2023 11:10

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:32

Petição Juntada
05/04/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 05:42

Remetido ao DJE
03/04/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:27

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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