TJSP - 1500388-32.2021.8.26.0052

04/07/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/07/2025 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

17/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555609/2025

17/06/2025 17:27

Protocolizada Petição 555609/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 347622/2025 - AgRg

13/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347622 - AgRg no AREsp 2840151 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 12:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:18

Conhecido o recurso de MARCELO CAMARGO PORTELA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 347622/2025 - AgRg no AREsp 2840151

30/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

30/04/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377485/2025

30/04/2025 10:52

Protocolizada Petição 377485/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2025

28/04/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368373/2025

28/04/2025 17:18

Protocolizada Petição 368373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/04/2025 Petição Nº 347622/2025 -

25/04/2025 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 347622/2025 - AgRg

24/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 10:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 347622/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0347622 - AgRg no AREsp 2840151 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00347622 - AgRg no AREsp 2840151

22/04/2025 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

22/04/2025 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 347622/2025

22/04/2025 17:35

Protocolizada Petição 347622/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

22/04/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345440/2025

22/04/2025 13:48

Protocolizada Petição 345440/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

14/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 13:20

Não conhecido o recurso de MARCELO CAMARGO PORTELA

05/03/2025 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:34

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/02/2025 11:11

Juntada de Petição de petição nº 124881/2025

18/02/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 10:45

Protocolizada Petição 124881/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 183288 (2023/0227446-0)

12/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA