03/04/2024 23:37

Expedição de Certidão.
03/04/2024 22:21

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 06:42

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 17:02

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:18

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:40

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:32

Recebidos os autos
25/09/2023 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:18

Expedição de Certidão.
12/09/2023 06:52

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:29

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcia Pikel Gomes (OAB 123177/SP) Processo 1009690-26.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia Helena Esperança -

Vistos.

RECEBO O RECURSO, nos efeitos devolutivo e suspensivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.

Intime-se o(a) recorrido(a), na pessoa de seu procurador para apresentar as CONTRARRAZÕES.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta comarca, com as homenagens de estilo, providenciando-se a z. serventia a certificação quanto a eventual suspensão de prazo, nos termos das NSCGJ.

Int.
28/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:19

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:52

Conclusos para decisão
02/08/2023 16:35

Conclusos para despacho
31/07/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 17:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/07/2023 06:43

Expedição de Certidão.
11/07/2023 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:35

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 11:18

Conclusos para decisão
09/05/2023 07:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2023.
08/05/2023 21:59

Conclusos para despacho
17/03/2023 06:44

Expedição de Certidão.
13/03/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 16:14

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 15:27

Conclusos para decisão
12/02/2023 06:43

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 09:17

Conclusos para despacho
02/02/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 19:49

Expedição de Certidão.
01/02/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 17:11

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2023 11:12

Conclusos para despacho
10/01/2023 15:35

Conclusos para despacho
09/01/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
11/12/2022 06:37

Expedição de Certidão.
01/12/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 13:11

Expedição de Certidão.
30/11/2022 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2022 11:56

Expedição de Mandado.
30/11/2022 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 11:42

Conclusos para decisão
26/11/2022 23:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 03:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:54

Conclusos para despacho
22/11/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 11:42

Conclusos para despacho
09/11/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2022 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 15:24

Determinada a emenda à inicial
01/11/2022 12:06

Conclusos para decisão
01/11/2022 11:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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