19/08/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:17

Expedição de Certidão.
20/05/2024 06:49

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:38

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:26

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:44

Recebidos os autos
01/02/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:21

Expedição de Certidão.
24/11/2023 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Oliveira Santos (OAB 270246/SP) Processo 1011559-74.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Trindade - Fls. 211/212: Conheço dos embargos declaratórios opostos, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que a sentença embargada não padece de nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC.

Vale ressaltar que o Estado de São Paulo não figura como parte na presente ação, o que impede que seja carreado a ele, neste processo, o ônus do custeio dos honorários periciais.

Fica assegurado, contudo, o direito da autarquia reclamar o respectivo reembolso em ação própria.

Intime-se.
24/08/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 07:47

Embargos de declaração não acolhidos
23/08/2023 16:31

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2023 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 18:37

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:13

Julgado improcedente o pedido
18/07/2023 14:22

Conclusos para julgamento
06/07/2023 09:23

Conclusos para despacho
06/07/2023 09:22

Expedição de Certidão.
09/05/2023 06:44

Expedição de Certidão.
28/04/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 10:33

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:32

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 10:34

Expedição de Certidão.
15/03/2023 09:24

Expedição de Ofício.
13/03/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:24

Expedição de Certidão.
17/11/2022 18:38

Expedição de Certidão.
17/11/2022 17:23

Expedição de Ofício.
17/11/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2022 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 14:06

Conclusos para despacho
04/10/2022 16:28

Conclusos para despacho
04/10/2022 16:28

Expedição de Certidão.
12/07/2022 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2022 21:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2022 19:03

Conclusos para despacho
08/07/2022 14:35

Conclusos para despacho
08/07/2022 14:27

Expedição de Certidão.
02/05/2022 06:46

Expedição de Certidão.
18/04/2022 16:13

Expedição de Certidão.
18/04/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:04

Expedição de Certidão.
05/04/2022 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2022 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 10:54

Conclusos para despacho
29/03/2022 17:34

Conclusos para despacho
29/03/2022 17:34

Expedição de Certidão.
30/11/2021 09:47

Expedição de Certidão.
30/11/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 13:53

Expedição de Certidão.
31/10/2021 00:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 14:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2021 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2021 15:55

Expedição de Certidão.
23/08/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 14:03

Conclusos para despacho
20/08/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 17:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2021 14:56

Expedição de Certidão.
18/08/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2021 14:26

Conclusos para despacho
13/08/2021 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 16:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2021 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 15:39

Conclusos para despacho
20/07/2021 19:01

Conclusos para despacho
20/07/2021 13:32

Recebidos os autos
01/12/2020 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/12/2020 16:46

Expedição de Certidão.
26/10/2020 23:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 06:31

Expedição de Certidão.
20/09/2020 15:31

Expedição de Certidão.
20/09/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2020 06:41

Expedição de Certidão.
19/09/2020 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 11:29

Expedição de Certidão.
08/09/2020 11:29

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 11:29

Expedição de Certidão.
28/08/2020 13:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2020 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2020 15:20

Julgado improcedente o pedido
20/08/2020 11:50

Conclusos para julgamento
19/08/2020 19:23

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2020 11:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2020 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2020 16:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2020 01:14

Juntada de Petição de contestação
16/07/2020 00:38

Expedição de Certidão.
13/07/2020 20:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 18:30

Conclusos para despacho
13/07/2020 17:53

Conclusos para despacho
13/07/2020 17:52

Juntada de Outros documentos
13/07/2020 17:52

Juntada de Outros documentos
28/05/2020 04:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 01:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2020 21:28

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2019 06:41

Expedição de Certidão.
13/12/2019 11:13

Expedição de Certidão.
13/12/2019 11:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2019 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2019 16:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 16:32

Juntada de Outros documentos
08/11/2019 18:11

Juntada de Outros documentos
07/11/2019 13:47

Expedição de Ofício.
06/11/2019 15:54

Expedição de Certidão.
10/10/2019 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2019 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 14:38

Conclusos para despacho
07/10/2019 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 06:36

Expedição de Certidão.
12/09/2019 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2019 09:39

Expedição de Certidão.
12/09/2019 09:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2019 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2019 11:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2019 14:58

Conclusos para decisão
04/09/2019 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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