TJSP - 0002574-49.2023.8.26.0047
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2024 06:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2024 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2024 13:53
Embargos de declaração não acolhidos
-
26/06/2024 13:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2024 09:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2024 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/05/2024 06:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2024 09:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/05/2024 06:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2024 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/04/2024 16:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/04/2024 22:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2024 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/04/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2024 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2024 08:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/02/2024 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 18:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2024 18:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2024 18:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2024 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 06:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Sergio Augusto Frederico (OAB 80246/SP) Processo 0002574-49.2023.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcia Rosangela de Almeida Albino - Portanto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada, devendo a parte executada comprovar o apostilamento do direito, nos moldes pleiteados pela parte exequente, respeitando o que restou determinado no título executivo judicial, no prazo máximo de 60 dias, ante o número de professores atingidos pelo título executivo da ação coletiva, sob pena de incidência de multa diária, que fixo em R$ 100,00, limitada a R$ 10.000,00, até que ocorra o respectivo apostilamento e implantação do pagamento, sem prejuízo de sua majoração, caso se mostre insuficiente, com a persistência da fazenda executada no descumprimento da obrigação de fazer imposta.
Int. -
28/08/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 17:16
INCONSISTENTE
-
25/08/2023 14:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2023 18:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 06:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/07/2023 16:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 16:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 15:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2023 08:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2023 10:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 13:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2023 10:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 06:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2023 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2023 11:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2023 11:45
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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