26/04/2025 15:02

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 11:01

Petição Juntada
16/04/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:50

Remetido ao DJE
14/04/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/07/2024 14:51

Incidente Processual Instaurado
26/04/2024 11:08

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/04/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:19

Remetido ao DJE
23/04/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 13:33

Conclusos para decisão
15/04/2024 13:21

Petição Juntada
12/04/2024 15:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/04/2024 17:33

Pedido de Habilitação Juntado
24/01/2024 15:04

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/01/2024 15:03

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2024 15:01

Documento Juntado
27/10/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 16:20

Contrarrazões Juntada
03/10/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:26

Remetido ao DJE
29/09/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 13:50

Conclusos para decisão
29/09/2023 13:49

Certidão de Cartório Expedida
28/09/2023 12:41

Apelação/Razões Juntada
05/09/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:20

Remetido ao DJE
01/09/2023 15:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/08/2023 16:26

Conclusos para decisão
29/08/2023 17:53

Embargos de Declaração Juntados
21/08/2023 05:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina de Rosso Afonso (OAB 195972/SP), Valdecir Rabelo Filho (OAB 489415/SP) Processo 1004849-20.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wanei Amorim da Silva - Reqdo: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - 5.

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para substituir a taxa de juros contratada pelo percentual de 5,34% ao mês.

Os valores indevidamente pagos devem ser restituídos ao autor, em dobro, autorizada a compensação.

A correção sobre tais valores deverá ser aplicada desde o desembolso, e os juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Ambas as partes sucumbiram.

Cada qual deverá arcar com metade das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor da parte contrária, no valor de R$ 500,00.

Com relação ao autor, observe-se o que dispõem os §§ 2º e 3º do art. 98 do Código de Processo Civil.

Os honorários não serão fixados de acordo com a Tabela OAB/SP, tendo em vista o valor da causa, o benefício econômico obtido e a pouca complexidade do processo.

P.R.I.
18/08/2023 00:19

Remetido ao DJE
17/08/2023 13:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/07/2023 10:46

Conclusos para decisão
24/07/2023 18:40

Réplica Juntada
04/07/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:25

Remetido ao DJE
30/06/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/06/2023 16:22

Contestação Juntada
19/06/2023 15:24

Petição Juntada
15/06/2023 06:04

AR Positivo Juntado
05/06/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 12:11

Remetido ao DJE
02/06/2023 11:06

Carta Expedida
02/06/2023 11:05

Recebida a Petição Inicial
02/06/2023 09:29

Conclusos para decisão
01/06/2023 10:51

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
01/06/2023 10:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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