09/12/2024 16:52

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:47

Expedição de Mandado.
16/07/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:34

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 10:19

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:05

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 15:31

Conclusos para despacho
01/02/2024 13:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:32

Conclusos para despacho
22/01/2024 15:50

Conclusos para decisão
11/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 18:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 08:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 11:30

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:02

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:00

Conclusos para decisão
29/11/2023 07:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 08:18

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 16:01

Expedição de Carta.
27/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:44

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 11:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 11:36

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 13:22

Conclusos para decisão
26/09/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:41

Expedição de Mandado.
11/09/2023 13:35

Expedição de Mandado.
11/09/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 07:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Rissi de Campos (OAB 152749/SP), Danilo Teixeira Recco (OAB 247631/SP), Jundival Adalberto Pierobom Silveira (OAB 55160/SP), Andre Luiz Pereira (OAB 286027/SP), Douglas Augusto Cecilia (OAB 300279/SP), Marcos Henrique dos Santos Junior (OAB 381654/SP) Processo 0000480-27.2021.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Augusto Marques Júnior, Gisele Cristina Rodrigues Ferreira - Exectda: Silvia Berenger Spagnolo, Flavia da Silva Prado -

Vistos.

Fls.164/167 e 170/172: Defiro a penhora da parte ideal equivalente a 50% do imóvel descrito na matrícula nº 42.731 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Amparo (fls. 171/172), parte esta em nome da executada Flávia da Silva Prado.

Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição.

Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.

Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário.

Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas.

Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado.

Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil.

Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade.

Expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado, devendo o exequente informar os dados do cônjuge do executado(a) e recolher as custas pertinentes a expedição dos atos, se o caso.

Após a avaliação, deverá o Oficial de Justiça, intimar o executado, pessoalmente, acaso não tenha advogado que o represente nos autos, tanto da penhora, quanto da avaliação, bem como de que por este ato fica o executado(a) Flavia da Silva Prado depositário(a) do referido bem, com as cautelas de praxe.

Cumpridas as diligência acima, diga o exequente se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO POR CÓPIA DIGITADA COMO TERMO DE PENHORA E MANDADO DE AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Intime-se e Cumpra-se.
25/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:45

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
24/08/2023 14:50

Conclusos para despacho
13/07/2023 11:30

Conclusos para despacho
07/07/2023 07:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:26

Conclusos para despacho
26/06/2023 14:28

Conclusos para decisão
18/05/2023 12:01

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 07:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:06

Expedição de Certidão.
05/04/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 07:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 14:23

Conclusos para despacho
24/03/2023 14:04

Expedição de Certidão.
07/03/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 16:17

Protocolizada Petição
30/01/2023 12:09

Evoluída a classe de 157 para 156
16/11/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:57

Conclusos para despacho
29/08/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 08:52

Conclusos para despacho
19/05/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/03/2022 12:05

Conclusos para decisão
24/02/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2022 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2022 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/01/2022 11:45

Juntada de Decisão
03/12/2021 14:51

Conclusos para despacho
01/12/2021 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2021 00:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2021 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2021 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2021 14:15

Conclusos para decisão
03/11/2021 17:46

Conclusos para despacho
23/09/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2021 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2021 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2021 13:57

Conclusos para decisão
30/07/2021 09:18

Conclusos para despacho
22/07/2021 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2021 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2021 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2021 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2021 09:07

Conclusos para julgamento
02/06/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2021 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2021 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 18:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/05/2021 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2021 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 17:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/04/2021 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 04:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 09:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2021 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2021 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2021 12:13

Conclusos para despacho
09/02/2021 18:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007851-41.2006.8.26.0597

Uniao

Gascom Equipamentos Industriais LTDA

Advogado: Fabio Pallaretti Calcini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2008 20:46

Exibir Processo

Processo nº 1500055-78.2023.8.26.0612

Thiago Candido de Souza

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Flavia Pierazzo dos Santos Tabanez

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0027354-17.2021.8.26.0114

Associacao dos Servidores Paulistas da E...

Michel Rodrigues Navarro

Advogado: Daniel Antonio Anholon Pedro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2020 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1500055-78.2023.8.26.0612

Justica Publica

Thiago Candido de Souza

Advogado: Flavia Pierazzo dos Santos Tabanez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0005543-49.2023.8.26.0625

Marcelo Pelegrini Barbosa Advogados

Prefeitura Municipal de Taubate

Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo