25/10/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 17:07

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:24

Recebidos os autos
24/04/2024 10:21

Recebidos os autos
29/01/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/11/2023 16:58

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 10:10

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/09/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 15:48

Embargos de declaração não acolhidos
06/09/2023 16:47

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Marianne Barboza dos Santos (OAB 366573/SP) Processo 1002192-59.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Reche Mondenes - Reqdo: Pic Pay Serviços S/A, Nubank S/A - Nu Pagamentos - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para a) condenar o corréu Picpay Instituição de Pagamento S/a a restituir ao autor R$ 57.651,46, com acréscimo de correção monetária pela tabela prática do TJSP, desde 22 de dezembro de 2022, e de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, e a pagar-lhe R$ 5.000,00, acrescidos de correção monetária pela tabela prática do TJSP, a fluir da publicação da sentença, e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; b) declarar a inexistência do empréstimo impugnado, então do contrato expresso no documento de fls. 80-88, e a inexigibilidade das prestações que lhe correspondem, confirmando a tutela provisória de urgência, tornada definitiva, e, diante do acertamento de contas resolvido, determinado ao autor a devolução, à ré Nu Pagamentos S/a Instituição de Pagamento, do valor de R$ 4.168,31, com acréscimo de correção monetária pela tabela prática do TJSP, desde o dia 22 de dezembro de 2022; e c) condenar a corré Nu Pagamentos S/a Instituição de Pagamento a pagar ao autor R$ 5.000,00, a serem acrescidos de correção monetária pela tabela prática do TJSP, a fluir da publicação da sentença, e de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Diante da mínima sucumbência do autor, condeno apenas os réus no pagamento das custas e das despesas processuais.

Condeno-os, ainda, nos honorários dos advogados do autor, arbitrados em 12,5% da condenação em dinheiro, em atenção à complexidade ordinária da lide, à natureza e à dimensão econômica da causa, ao grau de zelo demonstrado, ao julgamento antecipado e aos atos praticados.

No toante aos honorários sucumbenciais, os réus respondem proporcionalmente às suas condenações.

Intimem-se.
28/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:12

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2023 13:16

Conclusos para despacho
07/06/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2023 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 11:52

Conclusos para despacho
24/05/2023 15:42

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 18:14

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 15:22

Expedição de Carta.
23/03/2023 15:22

Expedição de Carta.
22/03/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 12:51

Conclusos para decisão
14/03/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2023 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 16:43

Conclusos para despacho
06/03/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 20:01

Determinada a emenda à inicial
02/03/2023 16:44

Conclusos para despacho
24/02/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 10:01

Determinada a emenda à inicial
17/02/2023 09:37

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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