TJSP - 1024014-46.2023.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 06:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 11:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 13:52
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2024 13:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 11:58
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
29/01/2024 01:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 07:22
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 07:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/12/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 08:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 02:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 15:29
Julgado procedente o pedido
-
20/10/2023 13:34
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 02:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 20:50
Juntada de Petição de contestação
-
24/08/2023 06:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Claudia Abate Dias (OAB 317025/SP) Processo 1024014-46.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marilia Maria Carvalho de Souza -
Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita conforme requerido.
Anote-se. 2 Fica dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado 146/11 do E.
Conselho Superior da Magistratura (DJE de 21/02/2011). 3 Cite-se a(o) ré(u) para ofertar contestação, para o que fica concedido o prazo de 30 dias (art. 7º, da Lei nº 12.153/09).
Int. -
23/08/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 05:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 10:36
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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