11/09/2023 15:56

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:13

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 16:15

Expedição de Ofício.
29/08/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciene Pontes de Carvalho (OAB 319316/SP) Processo 1500190-05.2022.8.26.0587 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: ROBERTO CLEMENCIO DE MATTOS - Vistos, Ante a manifestação do d.representante do Ministério Público de fls.72 e o descumprimento injustificado do acordo homologado às fls.63/64, REVOGO o benefício da transação penal.

Junte-se folha de antecedentes criminais atualizada do autor do fato, bem como certidão de distribuição e eventos criminais.

No mais, aguarde-se data disponível na pauta deste Juizado para agendamento da audiência de instrução, debates e julgamento, momento em que será apreciado o recebimento da denúncia.

Sem prejuízo, expeça-se mandado, a fim de se citar o denunciado de todo o conteúdo da denúncia cuja cópia deve seguir, em anexo, bem como o intime para que tome conhecimento desta decisão e informe ao Sr.(a) Oficial de Justiça e-mail, bem como um número de celular ativo e de sua posse, a fim de viabilizar o agendamento virtual e o envio do link de acesso à referida audiência.

Int.
28/08/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 14:34

Expedição de Ofício.
28/08/2023 11:07

Expedição de Mandado.
28/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:47

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:12

Juntada de Petição de Denúncia
14/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:09

Expedição de Certidão.
05/07/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:04

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.
01/03/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:26

Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/02/2023 12:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
25/01/2023 16:12

Expedição de Certidão.
04/08/2022 12:00

Expedição de Certidão.
25/07/2022 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 15:32

Conclusos para despacho
08/07/2022 15:29

Expedição de Certidão.
06/07/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 16:12

Expedição de Certidão.
06/07/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 14:24

Conclusos para despacho
28/06/2022 14:22

Expedição de Certidão.
21/06/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 15:04

Expedição de Certidão.
20/06/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2022 10:24

Expedição de Mandado.
16/05/2022 14:41

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 16:32

Expedição de Certidão.
13/05/2022 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2022 09:59

Conclusos para decisão
29/04/2022 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 16:55

Expedição de Certidão.
28/04/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 15:33

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 17:01

Expedição de Ofício.
13/04/2022 17:35

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 11:13

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 13:24

Expedição de Ofício.
05/04/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 16:40

Conclusos para despacho
14/03/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 09:48

Expedição de Certidão.
14/03/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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