20/02/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2023 11:52

Recebidos os autos
04/10/2023 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/09/2023 12:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2023 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 04:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Erica Santos Amorim (OAB 432629/SP) Processo 1011432-59.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ari Rogerio Antunes - Reqdo: Banco Cetelem S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação desta.

Nos termos do artigo 72, a, b e c do Provimento 1.670/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/9/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) Ufesps, além de outros 4% do valor da condenação, respeitando também o mínimo de 5 (cinco) Ufesps, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça.

Deverá ainda ser recolhido o valor correspondente às despesas processuais, nos termos do Comunicado CG 489/2022, publicado no DJE em 3/8/2022, nos códigos específicos para tanto.

AS TAXAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional/Primeira instância/Cálculos de custas processuais/Juizados Especiais/Planilha apuração da taxa judiciária.

P.R.I.
28/08/2023 01:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 19:55

Julgado improcedente o pedido
25/08/2023 09:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 14:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2023 10:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 06:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 06:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2023 09:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 21:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2023 17:23

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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